Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
30 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão
29 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização
29 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma
29 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Pessoa jurídica deverá ser excluída de sociedade, decide Tribunal
28 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Turma reconhece responsabilidade objetiva da Uber por acidente que vitimou motorista do aplicativo
28 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Ampliada a suspensão de processos sobre uso indevido de imagem de jogadores em games de futebol
28 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados
27 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
OFENSAS POR PERFIL FALSO: FIXADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
27 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
EMPRESA É OBRIGADA A HOMOLOGAR TODO ATESTADO MÉDICO DE EMPREGADO?
27 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Rede de supermercados não é responsável por acidente de ônibus sofrido por encarregado de seção
23 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Empresa é absolvida de responsabilidade por morte de empregada decorrente de mal súbito durante o expediente
23 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Menino que ficou paraplégico em centro educacional municipal será indenizado e receberá pensão vitalícia
22 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Hospital é condenado por não informar óbito de paciente aos familiares
22 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
22 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva
22 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado
22 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Mantida justa causa de trabalhadora que furou a fila da vacina contra a Covid-19 em Belo Horizonte
21 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo
21 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
TRT-2 MANTÉM JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE COMPARECEU AO LOCAL DE TRABALHO COM COVID-19
21 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
TRT-2 CONFIRMA JUSTA CAUSA DE TRABALHADOR QUE UTILIZAVA CPFS DE TERCEIROS PARA VENDER PLANOS DE TV E INTERNET
20 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
DESPESAS POR ENFERMAGEM EM DOMICÍLIO NÃO PODEM REDUZIDAS POR IR
20 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
ATÉ QUANDO É OBRIGATÓRIO PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
15 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais
MULHER TRANS QUE FOI IMPEDIDA DE USAR O NOME SOCIAL SERÁ INDENIZADA
15 de dezembro de 2021
Nenhum comentário
Saiba mais