SOCIEDADES ANÔNIMAS
RGC NEWS 📌 SOCIEDADES ANÔNIMAS As sociedades anônimas são descritas e regidas pela Lei 6.404/76, que dispõe sobre a Sociedade por Ações. Uma sociedade anônima: (i) tem o capital dividido…
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RGC NEWS Sabemos que muitas inovações tecnológicas surgem a cada dia para facilitar a vida das pessoas. Contudo, nem sempre é possível visualizar como essas novidades são aplicadas na prática.…
RGC NEWS Esse tema ainda gera muitas dúvidas. A decadência pode ser conceituada como a perda de um direito potestativo pelo decurso de prazo fixado em lei ou em contrato.…
RGC NEWS Regulamentada pelo artigo 1052 do Código Civil Brasileiro, a sociedade limitada é uma empresa formada por dois ou mais sócios que são responsáveis pelo seu bônus e seu…
RGC NEWS Um tema da atualidade. O contrato eletrônico é o negócio jurídico realizado pelas partes contratantes, no qual a manifestação de vontade é expressada por meio eletrônico, tais como:…
RGC NEWS É possível conceituar o contrato individual de trabalho como um negócio jurídico, tácito ou expresso, verbal ou escrito, por meio do qual a pessoa assume compromisso de prestar…
RGC NEWS O DISTRATO é um tema que ainda deixa muitas empresas e pessoas com muitos questionamentos e dúvidas. O distrato é a rescisão ou anulação de um contrato anteriormente…
RGC NEWS Os colaboradores são as peças-chave para o funcionamento das engrenagens de um negócio. Nesse contexto, é essencial que a companhia conheça os tipos de contratos de trabalho válidos…
RGC NEWS A recuperação judicial é um meio utilizado por empresas para evitar que sejam levadas à falência. O processo de recuperação judicial permite que companhias renegociem as dívidas acumuladas…
RGC NEWS VOCÊ SABE O QUE É Trata-se do constrangimento feito aos trabalhadores da empresa para silenciarem sobre determinado assédio que infligiu uma vítima, sob pena de retaliação, com objetivo…
RGC NEWS O crime de lavagem de dinheiro se inicia logo após a obtenção do bem, direito ou valor, e quando o agente inicia a fase de ocultação ou conversão…
RGC NEWS LGPD, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR? A Lei de Proteção de Dados, na prática, se baseia em aalguns princípios para que as empresas tenham as melhores práticas no tratamento…
RGC NEWS O Governo Federal sancionou, em 28/07 deste ano, uma lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Essa violência psicológica consiste em…
RGC NEWS Escolher o regime tributário é muito importante para que a empresa consiga alcançar o sucesso, pois uma escolha errada pode acarretar pagamento de impostos em excesso e comprometer…
RGC NEWS O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS quando há necessidade do trabalhador ser afastado por mais de 15 dias de suas atividades profissionais. Devido a pandemia, algumas…
RGC NEWS Estão em tramitação duas Propostas de Emendas Constitucionais, a PEC 45/2019 da Câmara dos Deputados e a PEC 110/2019 do Senado Federal, que tratam sobre a Reforma Tributária.…
RGC NEWS Em 5 de agosto de 2021, foi aprovado pelo Senado Federal projeto de lei que reabre prazo e estabelece novas condições para a regularização de dívidas tributárias com…
RGC NEWS Não são raras as vezes que os direitos do consumidor são lesados. É importante que você esteja sempre informado sobre os seus direitos. Nesse post temos 5 direitos…
RGC NEWS A 2ª Vara do Trabalho da cidade de Passos-MG decidiu que a família de um empregado que faleceu em decorrência da Covid-19, receberá indenização por danos morais e…
RGC NEWS Em 12 de agosto de 2021, a Nova Reforma Trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas o Senado Federal apresenta resistência na sua validação. Entre as alterações…
RGC NEWS A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário por incapacidade, o qual é concedido ao segurado que, em razão de alguma doença ou incapacidade, não pode mais exercer…
RGC NEWS De acordo com o artigo 165 do Código Tributário Nacional (CTN), o contribuinte ou responsável tem direito à restituição, total ou parcial, de tributo pago indevidamente. O prazo…
RGC NEWS A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória (MP) 1045/21, a qual institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre…
RGC NEWS O segurado do INSS que for diagnosticado com depressão poderá ter direito ao auxílio-doença, sendo de suma importância um diagnóstico médico para comprovação desta, além de ser indispensável…
RGC NEWS O prazo para regularização de dívidas de Microempreendedor Individual (MEI) foi prorrogado pela Receita Federal para até 30 de setembro. Anteriormente, o prazo para a regularização seria até…
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RGC NEWS Na noite de 1º de setembro foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 2.337/2021, que altera as regras do Imposto de Renda…
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