O que fazer quando um dos cônjuges não quer assinar o divórcio?
RGC NEWS A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar…
APRENDA CINCO DIREITOS das crianças no Brasil
RGC NEWS Você sabia que as crianças possuem direitos garantidos por lei? Promovê-los é fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário. Conheça, então, cinco direitos das…
Direitos e deveres do MOTORISTA de APLICATIVO
RGC NEWS No Brasil, o número de motoristas de aplicativo cresce a cada dia, assim como a quantidade de usuários desse transporte, que superou 30 milhões. Assim, para a proteção…
2 infrações de trânsito que podem levar à suspensão da sua CNH!
RGC NEWS Certas infrações podem ter consequências sérias, incluindo a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste post, separamos 2 delas para você se atentar: 1- Alta velocidade…
O que é a LGPD?
RGC NEWS Você sabia que seus dados pessoais têm proteção garantida por lei? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi desenvolvida para determinar a proteção específica aos direitos…
O que é FEMINICÍDIO?
RGC NEWS A partir dos movimentos sociais e da conscientização coletiva, ouvimos cada vez mais falar em feminicídio. Mas o que essa palavra significa? Ela descreve o delito praticado quando…
Direitos dos AUTISTAS na EDUCAÇÃO
RGC NEWS Segundo a legislação brasileira, todas as pessoas no espectro autista têm direito a três principais garantias relacionadas à educação: 1- Direito à matrícula na rede pública ou privada…
O que fazer quando a operadora cancela o meu número SEM AVISAR?
RGC NEWS Quem nunca se sentiu perdido no labirinto burocrático das empresas de telefonia? Se isso já aconteceu ou está acontecendo contigo, saiba que não precisa aceitar em silêncio! Primeiro,…
ESPERANÇA PARA ENDIVIDADOS: COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PODE RESGATAR SUA SAÚDE FINANCEIRA
RGC NEWS Em uma época onde muitos brasileiros lutam para equilibrar suas finanças, uma nova legislação surge como um farol de esperança. A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021, é…
Justiça de São Paulo Aprova Pedido de Recuperação Judicial da Polishop
RGC NEWS A Justiça de São Paulo concedeu, nesta segunda-feira dia 20/05/2024, aprovação ao pedido de recuperação judicial da Polishop, conhecida varejista de eletrodomésticos. Apresentando um endividamento de R$ 395…
ALERJ APROVA LEGISLAÇÃO PARA FACILITAR ACESSO DE PESSOAS COM AUTISMO A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS COM ALIMENTOS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS
RGC NEWS Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei que altera significativamente as políticas de inclusão para pessoas…