Como funciona a NEGATÓRIA de PATERNIDADE?
RGC NEWS Descobriu que foi enganado quanto à paternidade do seu filho e deseja anular o registro de nascimento com seus dados? Entenda como funciona! Em primeiro lugar, confirme não…
Conheça alguns investimentos isentos no IMPOSTO DE RENDA
RGC NEWS Isenção é sempre boa, mas quando o assunto é investimento… é melhor ainda! Veja a seguir alguns investimentos isentos de Imposto de Renda: 1.) Poupança: é o investimento…
O que fazer quando um dos cônjuges não quer assinar o divórcio?
RGC NEWS A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar…
O que é protegido pelo MARCO CIVIL DA INTERNET?
RGC NEWS Em 2014, com o objetivo de regulamentar o uso da internet no Brasil, o Marco Civil da Internet entrou em vigor. O conjunto de leis tem como base…
RESPONSABILIDADE do fornecedor pelos seus produtos e serviços
RGC NEWS O fornecedor é responsável pelos produtos e serviços que distribui? De acordo com a Lei do Consumidor, sim. O fornecedor deve responder pelos prejuízos causados por seus produtos…
Conheça 3 direitoss previdenciários da pessoa com SÍNDROME DE DOWN
RGC NEWS Você sabe quais direitos previdenciários a pessoa com Síndrome de Down possui? Acompanhe: 1- BPC: É elegível à pessoa com a síndrome que tenha baixa renda. Ou seja,…
APRENDA CINCO DIREITOS das crianças no Brasil
RGC NEWS Você sabia que as crianças possuem direitos garantidos por lei? Promovê-los é fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário. Conheça, então, cinco direitos das…
Direitos e deveres do MOTORISTA de APLICATIVO
RGC NEWS No Brasil, o número de motoristas de aplicativo cresce a cada dia, assim como a quantidade de usuários desse transporte, que superou 30 milhões. Assim, para a proteção…
Quais são os princípios do MARCO CIVIL DA INTERNET?
RGC NEWS Sancionado em 2014, o Marco Civil da Internet regula as relações na web. Assim, também conhecido como “Constituição da Internet”, o conjunto de normas tem como princípios essenciais:…
2 infrações de trânsito que podem levar à suspensão da sua CNH!
RGC NEWS Certas infrações podem ter consequências sérias, incluindo a suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste post, separamos 2 delas para você se atentar: 1- Alta velocidade…
O que é o ABONDONO AFETIVO INVERSO?
RGC NEWS A velhice é uma fase da vida a que todos os seres humanos estão sujeitos. Com a chegada desse novo período, porém, alguns novos problemas podem surgir –…
O que é a LGPD?
RGC NEWS Você sabia que seus dados pessoais têm proteção garantida por lei? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi desenvolvida para determinar a proteção específica aos direitos…
A COVID-19 dá direito à PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA?
RGC NEWS A Covid-19 afetou drasticamente a vida de muitas pessoas, afastando entes queridos e prejudicando famílias. Mas será que o vírus justifica a pensão por morte de forma vitalícia?…