Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
RGC NEWS A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Gabriel Alves Bueno Pereira, da Comarca de Ribeirão Preto, que…
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RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S. A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada…
RGC NEWS Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e seu próprio médico particular, deve receber indenização de…
RGC NEWS Hoje todos nós assistinos diversas “empresas” oferecendo a recuperação de impostos. Claro que esse trabalho, quando realizado por quem tem legítimidade e competência tem tudo para dar certo,…
RGC NEWS O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou uma rede social ao pagamento de R$ 3 mil, a título…
RGC NEWS A Azul Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de quase 29 horas na chegada ao local de destino. Narra a autora que comprou…
RGC NEWS Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente um pai de família (ele tinha esposa e…
RGC NEWS Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu rescisão indireta a uma trabalhadora com deficiência e que também é mãe de criança dependente de cuidados…
RGC NEWS A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo…
RGC NEWS No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu por unanimidade que o uso indevido do vale-transporte, diante…
RGC NEWS A 8a Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado na sentença de 1a instância. O colegiado entendeu que…
RGC NEWS Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a Academia Victor de Oliveira Maneta Ferreira, do Riacho Fundo II, a indenizar…
RGC NEWS A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social a pagar danos materiais no valor de R$ 4,7 mil…
RGC NEWS A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma recepcionista de São Paulo a penhora mensal de 30% dos proventos de…
RGC NEWS Na Lei do Inquilinato está estabelecido que a responsabilidade pelo pagamento do IPTU é do proprietário do imóvel. Entretanto, a mencionada lei permite que seja feita a transferência…
RGC NEWS A resposta é NÃO! É proibido desconto de salário do empregado caso ocorra a apresentação de atestado médico VÁLIDO referente aos dias em que não compareceu ao serviço,…
RGC NEWS A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a motorista de carreta que sofreu um assalto à…
RGC NEWS Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da…
RGC NEWS Na região norte do Estado, um homem foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos ambientais, sociais e animais, por conduta que…
RGC NEWS A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o município de Ituiutaba a indenizar uma mulher em R$ 3 mil…
RGC NEWS A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos que manteve…
RGC NEWS Em julgamento realizado ontem (27), a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais e materiais por…
RGC NEWS Benefícios consignados são aqueles que permitem a contratação de empréstimos consignados. Os novos benefícios que podem contratar o empréstimo consignado são categorias da Renda Mensal Vitalícia – RMV.…
RGC NEWS O colegiado considerou que o profissional estava exposto a risco muito maior do que um trabalhador comum e, por isso, declarou que a responsabilidade civil da empresa é…
RGC NEWS Consta nos autos que o réu era cliente assíduo de uma lanchonete cujos donos eram pais da vítima e, entre setembro e outubro de 2020, praticou repetidas vezes…
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rogério de Camargo Arruda, da 26ª Vara Cível Central da Capital,…
RGC NEWS Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) após ser demitido porque estaria apto a se aposentar por…
RGC NEWS O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, Rafael Salvan Fernandes, condenou um cirurgião dentista ao pagamento de indenização no valor de R$ 10. 450,00, por…
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou, por maioria, a F A M Pacheco Clínica Veterinária a indenizar por danos materiais e…
RGC NEWS O empregado foi demitido por justa causa após divulgar no aplicativo Tik Tok um vídeo em que o personagem central seria o colega de trabalho. O relator, desembargador…
RGC NEWS Talvez você não saiba, mas trabalhar nas eleições garante folga no trabalho. É isso mesmo! De acordo com o artigo 98 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas…
RGC NEWS A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista e reconheceu o vínculo empregatício entre o trabalhador…
RGC NEWS Após ouvir muitos comentários sobre sua semelhança física com pessoas de família diversa, ele se submeteu a exame de DNA aos 40 anos a fim de esclarecer sua…
RGC NEWS A Caixa Econômica Federal – CEF deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis (SC) que foi vítima de injúria…
RGC NEWS Algumas doenças que podem dar direito ao segurado à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). A seguir, trouxe 10 delas: Doença de ParkinsonTuberculose ativaAlienação mentalCegueiraNefropatia graveSíndrome…
RGC NEWS Uma mulher, que ao efetuar a substituição do dispositivo intrauterino (DIU), teve o objeto antigo deixado em seu corpo, ingressou com uma ação indenizatória, pleiteando danos morais e…
RGC NEWS A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, a Qualicorp Administradora de Benefícios de Saúde a indenizar por danos morais um casal que teve negado o parto…
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a B2W Companhia Digital Ltda. pague indenização de R$ 2. 500, por danos morais,…
RGC NEWS Na ação, o requerente afirmou possuir uma conta bancária digital administrada pelo requerido, tendo recebido uma mensagem em 18 de maio de 2022 com a informação de tal…
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