O artigo 139 do Código Penal traz o crime de difamação, que consiste em difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, cuja pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
Assim sendo, fofoca pode ser considerada crime? A resposta é: depende. Se durante a fofoca a pessoa falar algo que seja ofensivo à honra ou reputação da pessoa, estaremos sim diante do crime de difamação, ainda que o fato seja verdade. O crime é justamente em razão da pessoa estar espalhando publicamente o fato ofensivo.
Outros dois crimes contra a honra são a injúria e a calúnia. A injúria ocorre quando a ofensa é feita diretamente à pessoa, já na calúnia ocorre quando alguém é falsamente acusado de crime.
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