O Supremo Tribunal Federal é considerado o tribunal mais importante do nosso país e também é o que desperta maior curiosidade nas pessoas. Afinal, ele está frequentemente nos noticiários e isso acontece por que a Suprema Corte representa o ápice do Poder Judiciário.
O STF é composto por 11 ministros, que são nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
São os requisitos para ser Ministro do
Supremo:
Ser brasileiro nato (ou seja não pode ser naturalizado).
Ser um cidadão (Significa que deve estar no pleno gozo dos seus direitos políticos).
Deve ter notável saber jurídico e reputação ilibada. É necessário que tenha mais de 35 e menos
de 65 anos de idade.
O STF tem como função principal a defesa pelo cumprimento da constituição federal e é considerado uma Instância extraordinária. Uma vez tomada a decisão pelo STF, não caberá mais recurso.
O STF pode julgar um processo e as competências, as atribuições do STF estão listadas nos artigos 102 e 103 da Constituição Federal e podem ser divididas em competência recursal, (quando STF julga a matéria mediante recurso ordinário ou extraordinário) e competência originária (quando STF processa e julga originariamente a matéria em única Instância). Em outras palavras, existem situações em que o processo chega no STF através de um recurso, e também há casos em que o processo já nasce no STF (Quando se trata da sua competência originária), há possibilidade também através de recurso (trata-se competência recursal).
Entre outras competências cabe ao Supremo processar e julgar de forma originária, ou seja, em única Instância pelos crimes comuns cometidos pelo Presidente da república (o STF e também julga outras figuras de autoridade)
Fonte: Bianca Agra – @biaaagra no Instagram