Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
RGC NEWS O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio…
Tribunal absolve catador de recicláveis por furto de móveis que estavam em calçada
RGC NEWS A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso e absolveu réu que havia sido condenado por furto de móveis residenciais que…