O que fazer quando um dos cônjuges não quer assinar o divórcio?
RGC NEWS A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar…
Casamento com mais de três décadas de união é salvo em audiência de conciliação
RGC NEWS O propósito da audiência de conciliação, além de resolver o problema de maneira mais rápida do que em uma ação judicial, é oportunizar o diálogo entre as partes.…
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
RGC NEWS O juiz titular da 11ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido do autor e condenou o réu a devolver os valores e os direitos sobre uma fazenda,…
2ª Vara Empresarial determina arresto de bens do ‘Faraó dos bitcoins’ e de suas empresas para ressarcir investidores
RGC NEWS A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar determinando o arresto de bens…