Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a diferença entre o adicional de insalubridade em grau…
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha…
Servidor reintegrado não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade retroativos, decide Primeira Turma
RGC NEWS Ao dar parcial provimento a recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o servidor…
ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
RGC NEWS O adicional de transferência será pago ao empregado que concorde em mudar o local de seu domicílio em decorrência da necessidade do trabalho e solicitação do empregador. O…
ATIVIDADE ESPECIAL: DIFERENTES NÍVEIS DE RUÍDO
RGC NEWS Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sistemática de julgamento de recursos repetitivos, o Tema 1.083, que trata do reconhecimento da atividade especial quando…
PRÊMIO ASSIDUIDADE TEM NATUREZA SALARIAL? NÃO SABE OU NÃO TEM CERTEZA? ENTÃO ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO
RGC NEWS Embora não concordamos tecnicamente com a decisão pois a CLT traz a seguinte redação: Artigo 457: § 2º – (…) prêmios e abonos não integram a remuneração do…