Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
RGC NEWS A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que as instituição de ensino indenize a aluna impedida de entrar nas sala de…
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RGC NEWS A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um supermercado da cidade de Assis a pagar indenização por causar…
RGC NEWS Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais de uma instituição de ensino localizada em Uberlândia.A menina engoliu uma moeda e pediu para chamarem…
RGC NEWS Um estudante ganhou uma ação judicial ajuizada contra a escola em que estuda, em Mossoró, e deverá ser indenizado por dano moral em razão de situação vexatória em…
RGC NEWS A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda, de uma…
RGC NEWS A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Governador Valadares que condenou a Azul Empresa Aérea e a Decolar…
RGC NEWS A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Real Expresso Limitada por permitir o embarque de uma adolescente de 13 anos que estava desacompanhada…
RGC NEWS Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não compete à Justiça do Trabalho julgar o pedido de indenização por dano moral e material formulado por um aprendiz da Produtos…
RGC NEWS O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória condenou um estabelecimento a indenizar uma adolescente que alegou ter sido barrada de entrar descalça em um centro de compras.Já…
RGC NEWS A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela Vara da Violência Doméstica e Familiar do Foro Regional de…
RGC NEWS Coordenação da escola foi omissa. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São…
RGC NEWS Sabemos que muitas inovações tecnológicas surgem a cada dia para facilitar a vida das pessoas. Contudo, nem sempre é possível visualizar como essas novidades são aplicadas na prática.…
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