PENALIDADES TRABALHISTAS: Você sabe quais são?
RGC NEWS Quando o empregado tem alguma conduta imprópria, é um direito do empregador aplicar punições de forma gradual e de acordo com o ato cometido, objetivando a correção e,…
RGC NEWS Quando o empregado tem alguma conduta imprópria, é um direito do empregador aplicar punições de forma gradual e de acordo com o ato cometido, objetivando a correção e,…
RGC NEWS A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperação de crédito a pagar R$ 5 mil como indenização por…
RGC NEWS A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Bompel Papéis LTDA. A empresa foi condenada em…
RGC NEWS A Lei nº 14.311/2020 disciplina o retorno das gestantes para as atividades presenciais. Com isso, uma dúvida surgiu: quando considera-se completo o ciclo de imunização da Covid-19? Segundo…
RGC NEWS A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego doméstico pretendido por uma trabalhadora que comparecia na residência da ré quatro dias por semana. Ela recebia como diarista…
RGC NEWS A empregada pediu demissão antes de completar o prazo mínimo pactuado e o banco pediu na Justiça a devolução do valor antecipado proporcionalmente. O Juízo da 8ª Vara…
RGC NEWS De acordo com o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e…
RGC NEWS Uma costureira da empresa Cambuci, que desenvolveu tendinopatia na coluna vertebral e nos membros superiores, será indenizada por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ao longo…
RGC NEWS A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, em recurso julgado pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reduzir para R$ 200 mil o valor da indenização que terá…
RGC NEWS As condutas no ambiente de trabalho devem sempre ser pautadas no bom senso e cordialidade, caso contrário, sendo as ações do superior hierárquico constrangedoras e humilhantes para o…
RGC NEWS O adicional de transferência será pago ao empregado que concorde em mudar o local de seu domicílio em decorrência da necessidade do trabalho e solicitação do empregador. O…
RGC NEWS Após sair do emprego, um ex-funcionário continuou entrando em contato com clientes e recebendo quantias em nome da empresa, que atua no ramo de eventos e festas. Tal…
RGC NEWS A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu pela manutenção de demissão por justa causa que foi aplicada a um atendente de telemarketing em…
RGC NEWS A 2ª Vara do Trabalho da cidade de Passos-MG decidiu que a família de um empregado que faleceu em decorrência da Covid-19, receberá indenização por danos morais e…
RGC NEWS Em 12 de agosto de 2021, a Nova Reforma Trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas o Senado Federal apresenta resistência na sua validação. Entre as alterações…
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