ISENÇÃO IR: É NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO?
RGC NEWS Em tempos de declaração de Imposto de renda (IR), segue uma reflexão que entendemos relevante. A Súmula nº 598 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leciona que “é…
IRPF 2022: QUANDO O PROGRAMA PARA DECLAÇÃO SERÁ LIBERADO?
RGC NEWS Nesta quinta-feira (24/02), a Receita Federal informou que o programa para preenchimento do Imposto de Renda 2022 estará disponível para download a partir de 07 de março. O…
TESTE DE COVID-19: DEDUÇÃO DE IR
RGC NEWS Esse é um tema que vem sendo discutido e tem tido entendimentos divergentes. Ao longo de 2021, gastos com a realização de testes para detectar infecção do coronavírus…
IRPF 2022
RGC NEWS Tradicionalmente, a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acontece entre os dias 1º de março e 30 de abril. Como o prazo está próximo, você…
Simples nacional: prorrogado prazo para regularização de dívidas
RGC NEWS Em 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu pela prorrogação do prazo, por mais 2 meses, para que as empresas regularizem os seus…
DESPESAS POR ENFERMAGEM EM DOMICÍLIO NÃO PODEM REDUZIDAS POR IR
RGC NEWS A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou recurso a contribuinte que objetivava deduzir do Imposto de Renda (IR) despesas com enfermagem…
STJ CONFIRMA TRAVA CONTRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVOS DE EMPRESAS EXTINTAS
RGC NEWS A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de uma empresa que se manifestou contra o limite de 30% de aproveitamento dos prejuízos…
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS: SENADO REABRE PRAZO
RGC NEWS Em 5 de agosto de 2021, foi aprovado pelo Senado Federal projeto de lei que reabre prazo e estabelece novas condições para a regularização de dívidas tributárias com…
VOCÊ ESTÁ COM PROBLEMAS COM SEU MEI?
RGC NEWS O prazo para regularização de dívidas de Microempreendedor Individual (MEI) foi prorrogado pela Receita Federal para até 30 de setembro. Anteriormente, o prazo para a regularização seria até…
VOCÊ ESTÁ COM PROBLEMAS COM SEU MEI?
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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE QUE ALTERA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA
RGC NEWS Na noite de 1º de setembro foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 2.337/2021, que altera as regras do Imposto de Renda…