REFIS ESTADUAL É APROVADO PELA ALERJ E SEGUE PARA SANÇÃO DO GOVERNADOR
A ALERJ APROVOU O NOVO REFIS ESTADUAL, PERMITINDO A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM DESCONTOS DE ATÉ 95%. O PROGRAMA ABRANGE ICMS, IPVA E MULTAS, E PODE GERAR ATÉ R$…
ALERJ APROVA LEGISLAÇÃO PARA FACILITAR ACESSO DE PESSOAS COM AUTISMO A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS COM ALIMENTOS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS
RGC NEWS Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei que altera significativamente as políticas de inclusão para pessoas…