SACRIFICAR ANIMAL DE RUA? É PROIBIDO!
RGC NEWS É PROIBIDO! É bem comum que pessoas acionem a zoonoses ou canis públicos quando se deparam com animais de rua. Mas você sabe o que acontece com esses…
O que pode ser considerado MAUS-TRATOS a ANIMAIS DOMÉSTICOS?
RGC NEWS Maltratar animais é crime! E as situações descritas na imagem são apenas algumas que evidenciam infrações à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Essa legislação prevê as punições…
Homem que jogou cão por cima de muro de ONG é condenado em Joinville
RGC NEWS Na região norte do Estado, um homem foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos ambientais, sociais e animais, por conduta que…
Tribunal de Justiça mantém condenação de casal que maltratava cachorros no oeste de SC
RGC NEWS A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um casal que mantinha dois cachorros acorrentados em local insalubre e em condições…
Justiça determina resgate de animais que sofriam maus-tratos
RGC NEWS Na decisão, além de determinar o sequestro dos animais não-humanos, o magistrado proibiu o réu de recolher, adotar ou de qualquer outro modo levar ou conter animais em…
Liminar autoriza moradora de entrar em elevador com animais de estimação
RGC NEWS A Justiça confirmou decisão liminar que autoriza moradora a utilizar elevador para descer com seus cachorros até o piso térreo do condomínio em que reside, na Asa Sul,…
TJDFT determinou que condomínio não pode proibir moradora de alimentar animais
RGC NEWS Decisão liminar proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT determinou que nem o síndico e nem o condomínio podem proibir moradora…
O que pode ser considerado maus-tratos a animais domésticos?
RGC NEWS A Lei de Crimes Ambientais criminaliza os maus-tratos a animais. Com relação aos animais domésticos, trouxe a seguir alguns exemplos de atitudes que são consideradas maus-tratos: – Abandonar;–…