Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo…
Primeira Turma anula multa do Cade contra a Gerdau por suposta formação de cartel
RGC NEWS Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a…
DISTRATO
RGC NEWS O DISTRATO é um tema que ainda deixa muitas empresas e pessoas com muitos questionamentos e dúvidas. O distrato é a rescisão ou anulação de um contrato anteriormente…