Mantida condenação por ofensas racistas e ameaças em aplicativo de mensagens
RGC NEWS A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um réu que cometeu racismo e ameaçou a integridade física de…
Mulher que teve vídeo íntimo vazado receberá R$ 60 mil
RGC NEWS Uma mulher que teve vídeos íntimos vazados pelo seu ex-companheiro, por meio de um aplicativo de mensagens, deverá ser indenizada em R$ 60 mil por danos morais.De acordo…
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE PESSOA QUE VIVE COM HIV GERA INDENIZAÇÃO EM R$ 50 MIL
RGC NEWS Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais.Entre as evidências de que houve discriminação está uma conversa por meio do aplicativo…
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
RGC NEWS A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo…
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
RGC NEWS A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as operadoras de telefonia de fazer cobrança adicional pelo…