O que é audiência de custódia?
RGC NEWS Lançadas em 2015, as audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público,…
EMPREGADORA QUE FALTOU À AUDIÊNCIA POR ESTAR EM VIAGEM INTERNACIONAL TERÁ DIREITO A NOVA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
RGC NEWS A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não compareceu a audiência em…
Audiência de conciliação entre influenciador Luva de Pedreiro e ex-empresário termina sem acordo
RGC NEWS Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (26/7) pela 2ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, reunindo Hiran de Santana Alves, famoso…
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha…
Auxiliar que não justificou ausência à audiência pode ter de pagar custas processuais
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que o trabalhador, ainda que seja beneficiário da justiça gratuita, pode ser condenado ao pagamento das…
Gerente que faltou à audiência não consegue anular sentença
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente do Subcondomínio Shopping Cidade São Paulo que faltou à audiência de sua reclamação trabalhista…