O que muda na Prova de Vida?
RGC NEWS Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês.Desde a quarta-feira (2) de Junho, a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do…
Liminar que decidiu que estudante de 16 anos tem direito a um acompanhante na questão do passe livre
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve liminar que decidiu que estudante impúbere (menor de 16 anos de idade) beneficiário de passe livre tem direito…
Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações
RGC NEWS A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Flávio Pinella Helaehil, da 3ª Vara Cível da Comarca de…
INSS autoriza avaliação social por videoconferência
RGC NEWS A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de…