MORADORA QUE FRATUROU O PUNHO AO CAIR EM CALÇADA DEVE SER INDENIZADA PELO MUNICÍPIO
RGC NEWS Uma moradora de Serra no Espírito Santo que fraturou o punho ao cair em uma via pública, ingressou com uma ação contra o Município. Segundo o processo, a…
Tribunal absolve catador de recicláveis por furto de móveis que estavam em calçada
RGC NEWS A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso e absolveu réu que havia sido condenado por furto de móveis residenciais que…
Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública
RGC NEWS O condomínio propôs ação judicial, na qual narrou que é formado por imóveis residenciais e comerciais.Informa que o réu estaria violando decisão tomada na assembleia geral de condôminos,…