NOVO MARCO NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: STJ FORTALECE DIREITOS COM DECISÃO HISTÓRICA
O STJ acaba de fortalecer os direitos dos consumidores com uma decisão histórica!
Nome negativado sem possuir nenhuma dívida
RGC NEWS Se você já recebeu ligações de uma empresa cobrando por algo que você já pagou ou nunca contratou, saiba que não está sozinho. De acordo com a Secretaria…
ESTUDANTE BOLSISTA COBRADO POR FACULDADE DEVE SER INDENIZADO
RGC NEWS Um estudante que ingressou na faculdade com bolsa de 100% das mensalidades e passou a receber e-mails e ligações de cobranças a respeito de mensalidades atrasadas deve receber…
Cliente vai receber R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de empréstimo
RGC NEWS Uma instituição financeira foi condenada a pagar a uma aposentada mineira uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, por cobrança indevida correspondente a empréstimo consignado e…
Operadora de celular ressarcirá cliente em dobro por cobrar serviços não contratados
RGC NEWS Na ação, o autor, cliente da operadora há mais de um ano, narrou ser cobrado por serviços desconhecidos ao longo desse tempo. Ao julgar o caso, o magistrado…
Ex-aluna será indenizada por universidade
RGC NEWS Uma instituição de ensino superior de São José deverá indenizar ex-aluna após inscrevê-la em órgãos de proteção ao crédito por dívidas de mensalidades que não deveriam ser cobradas.Conforme…
TJDFT condenou a Companhia de Saneamento ao pagamento de danos morais a um consumidor que teve o nome negativado
RGC NEWS A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb ao pagamento de danos morais a…
Banco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário
RGC NEWS “Consoante o artigo 2º, I, da Resolução nº 3.402/2006, do Banco Central do Brasil, é vedado às instituições financeiras cobrar tarifas a qualquer título no caso de conta-salário”.…
Hospital é condenado a indenizar consumidor por cobrança indevida de procedimentos
RGC NEWS O hospital não pode cobrar dos beneficiários de plano de saúde as “glosas”- que são faturamentos não recebidos ou recusados – feitas na fatura do serviço médico prestado…