Posto de combustível deverá indenizar jovem atingida por jato de gasolina
RGC NEWS Um posto de gasolina em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, foi condenado a indenizar uma jovem em R$ 3 mil por danos morais. A adolescente foi atingida…
Implementação do ICMS MONOFÁSICO DOS COMBUSTÍVEIS prazo prorrogado
RGC NEWS Complementar nº 192/2022 e da Emenda Constitucional nº 33/2001, os Estados devem implementar regime monofásico referente ao ICMS-combustível. Contudo, apesar do ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal…
Mantida multa aplicada a posto de combustível por prática abusiva de preços durante greve de caminhoneiros
RGC NEWS A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de…
Alíquota única do ICMS dos combustível e prorrogadas por 60 dias pelo congresso
RGC NEWS A Medida Provisória que estabeleceu alíquota única do ICMS dos combustíveis foi prorrogada por mais 60 dias pelo Congresso Nacional. Referida norma desfaz a concessão de crédito tributário…
Refinaria no Rio de Janeiro é condenada a pagar R$150 mil a BR distribuidora
RGC NEWS A 45ª Vara Cível do TJRJ condenou a Refinaria de Petróleo de Manguinhos no Rio de janeiro terá que pagar indenizações de R$ 100 mil por danos morais…