Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais de um mecânico da Vale S.A. em Vitória (ES),…
TRIBUTÁRIO: MULTA POR COMPENSAÇÃO INDEVIDA, ENTENDA O CASO E COMO SE PREVENIR
RGC NEWS Instituída pela Lei nº 13.097/2015, que deu nova redação à Lei nº 9.430/96, a multa de 50% por compensação não homologada pela Receita Federal é largamente discutida pelos…