Atacadista é condenado a indenizar consumidor em R$ 10 mil por danos morais
RGC NEWS A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca de Betim e condenou uma atacadista a indenizar por danos materiais um…
TJRJ e Procon do Rio firmam acordo de cooperação para oferecer atendimento especializado a consumidor superendividado
RGC NEWS A assinatura de acordo de cooperação pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e do presidente do…
DANO MORAL POR DESCONTO ANTECIPADO DO CHEQUE SÓ É EM CASO DE PREJUÍZO
RGC NEWS A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba manteve decisão de primeira instância que julgou improcedente um pedido de indenização por danos morais em…