Prisão em Flagrante
RGC NEWS É caracterizada pela restrição da liberdade de uma pessoa que está cometendo ou acabou de cometer um crime. TIPOS DE FLAGRANTE Próprio Quando a pessoa é pega no…
Condenada mulher que extorquiu mais de R$ 200 mil de casal com falsa “rede de orações”
RGC NEWS Uma mulher foi condenada a 10 anos, um mês e 18 dias de reclusão pelos crimes de furto qualificado e extorsão majorada após extorquir mais de R$ 200…
Direito Digital CRIMES CIBERNÉTICOS
RGC NEWS Artigo Nos meios digitais, o ordenamento jurídico precisa acompanhar os avanços sociais e tecnológicos, a fim de regulamentar as novas formas de relações que são travadas nesse ambiente.…
Homem é condenado a indenizar meia-irmã após cometer importunação sexual
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do TJDFT condenou um homem a indenizar por danos morais a meia-irmã, pelo crime de importunação sexual, cometido no contexto de…
Júri em Andradina condena motorista que atropelou 17 pessoas após briga
RGC NEWS Em júri realizado ontem (16) na Comarca de Andradina um homem que atropelou 17 pessoas foi condenado por homicídio qualificado de duas vítimas e tentativa de homicídio das…
Mantida condenação de acusados de aplicar golpes para obter cartões e senhas
RGC NEWS A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Adamantina, que condenou dois réus por organização criminosa e…