Empresa é condenada por permitir viagem de adolescente desacompanhada
RGC NEWS A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Real Expresso Limitada por permitir o embarque de uma adolescente de 13 anos que estava desacompanhada…
Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o dono de um Golden Retriever a indenizar uma mulher que teve ferimentos na orelha…
Professora aposentada da UnB é condenada por ato de xenofobia
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, condenação por danos morais contra professora-doutora aposentada da Universidade de Brasília, que ofendeu passageiro em voo…
Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço
RGC NEWS A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e morais um vendedor autônomo que solicitou os serviços…
Juíza condena pai que não pagou faculdade do filho e deixou nome do rapaz parar no SPC
RGC NEWS A juíza Caroline Bundchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, condenou um pai ao pagamento de R$ 3. 000 ao próprio filho, a título…
Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou Gilmar Cremonini ao pagamento de danos morais pela prática de ofensa moral…
Empresa de energia é condenada por anunciar emprego com restrição de faixa etária
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Energisa Paraíba – Distribuidora Energisa S. A. , de João Pessoa (PB), contra condenação…
Paciente comprova sequelas após extração de dente e receberá por dano moral, material e estético
RGC NEWS Uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista foram condenados ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de uma paciente que comprovou sequelas e fortes incômodos após…
TJMG condena empresa por uso indevido de marca
RGC NEWS A empresa também foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, pelo uso indevido de expressões que eram de propriedade da…
Justiça de Suzano condena agência de turismo a indenizar cliente e providenciar pacotes contratados
RGC NEWS A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponibilizar pacotes a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais.A requerida deverá providenciar…
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento
RGC NEWS O Distrito Federal foi condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir um bombom que continha amendoim. A decisão é do juiz da 6ª Vara da…
Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado
RGC NEWS O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma paciente que apresentou lesão neurológica na perna direita após procedimento cirúrgico em hospital da rede pública. Ele conta que, após…
Banco é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
RGC NEWS O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Afirma…
REDE DE FAST FOOD É CONDENADA POR OFERECER LANCHE INCOMPLETO A EMPREGADO COMO FORMA DE PUNIÇÃO
RGC NEWS A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de puni-lo. Outra forma…
Turma condena companhia aérea por colocar mãe e criança em voos separados
RGC NEWS A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas terá de indenizar mãe e filho, à época com três anos de idade, que foram colocados em…
VIGIA DISPENSADO APÓS SER AGREDIDO POR MORADOR DE CONDOMÍNIO SERÁ INDENIZADO
RGC NEWS A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia apenas três dias…
Operadora deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S. A devolva em dobro os valores cobrados indevidamente após cancelamento do contrato. Em…
Banco indenizará cliente por débito irregular de compra internacional
RGC NEWS A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou banco por falha de serviço após cliente ter notado débito irregular que estourou seu limite.Os valores cobrados indevidamente,…
Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
RGC NEWS A 22ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pela juíza Paula Regina Schempf Cattan, da 1ª Vara Cível Central…
Hospital indenizará queimaduras causadas em recém-nascido durante primeiro banho
RGC NEWS Os momentos de felicidade que chegam com o nascimento de um filho foram adiados para uma mãe de Itá, no Oeste. É que o bebê sofreu queimaduras de…
Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral
RGC NEWS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto em um grupo…
Hospital de Chapecó é condenado por erro médico que causou paralisia cerebral em bebê
RGC NEWS Um hospital público de Chapecó foi condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil em favor de uma criança que, devido a demora na…
Condomínio deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego durante obra
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por conta dos transtornos…
CANDIDATO ELIMINADO DE CONCURSO APÓS ATRASO EM VOO DEVE SER INDENIZADO POR EMPRESA AÉREA
RGC NEWS Um candidato, que após passar nas fases iniciais de um concurso, perdeu a etapa de averiguação e foi eliminado do certame, devido a atraso em voo, deve ser…
LABORATÓRIO DEVE INDENIZAR MOTORISTA APÓS FALHA EM EXAME TOXICOLÓGICO
RGC NEWS Um homem ingressou com uma ação contra um laboratório após receber resultado de exame que atestava positivo para presença de entorpecentes em seu organismo. Sendo assim, o autor…
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
RGC NEWS O fotógrafo foi condenado a pagar uma indenização à noiva que não conseguiu entregar a foto do casamento. O Magistrado de Segunda Instância do Tribunal Cível da Ceilândia…
Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que condenou mulher a pagar indenização a funcionário de estabelecimento comercial, a título…
Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal
RGC NEWS A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém a decisão do juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional…
Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Facebook Serviços Online a indenizar usuária que ficou sem acesso à conta no Instagram por mais de…
Plano de saúde é condenado a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal
RGC NEWS Juiz da 19ª Vara Cível de Brasília condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a autorizar e custear integralmente a internação em UTI neonatal de um recém-nascido,…
Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar, em R$ 20 mil, um carteiro motorizado por danos…
Passageiros que perderam viagem por mudança no local de embarque devem ser indenizados
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Buser Brasil Tecnologia a indenizar dois passageiros que perderam a viagem em razão…
Vendedor de empresa varejista goiana não obtém reparação por danos morais devido a vendas casadas
RGC NEWS O assédio moral no âmbito trabalhista é caracterizado pela ameaça ao emprego ou quando há condutas abusivas que geram situações incômodas e humilhantes dentro do ambiente do trabalho…
Petroleiro será indenizado por ter sido impedido de sair do local de trabalho por 13 dias
RGC NEWS De acordo com os desembargadores, o empregado provou no processo que foi impedido de estabelecer uma rotina regular de vida, tendo sido obrigado, inclusive, a permanecer na empresa…
Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas
RGC NEWS A Claro S. A foi condenada por efetuar ligações e enviar mensagens excessivas com oferta de produtos e serviços a uma consumidora. Conta a autora que, em outubro…
Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$ 30 mil
RGC NEWS Um haitiano receberá uma indenização por danos morais no valor total de R$ 40 mil, após ter sido vítima de racismo, xenofobia e acidente de trabalho na construtora…
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
RGC NEWS Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da Academia Corpo e Saúde, a indenizar por danos morais uma…
Loja é condenada a indenizar idosa por não prestar informação adequada sobre serviço em carro
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a ERS Pneus e Serviços Automotivos a indenizar uma consumidora idosa por não informar, de…
Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido
RGC NEWS Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador de um condomínio a pagar ao vizinho indenização por danos morais e materiais, em razão dos transtornos causados…
Auxiliar reabilitado pelo INSS receberá indenização por dispensa indevida
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um…
Administrador de condomínio é condenado por locar imóvel sem autorização do dono
RGC NEWS A 3ª Vara Cível de Natal determinou que um administrador de condomínio, localizado no bairro de Ponta Negra, efetive o ressarcimento da quantia de R$ 15.786,72, corrigida monetariamente…
Consumidora que ficou em estado vegetativo após choque elétrico deve ser indenizada
RGC NEWS A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que sofreu choque elétrico ao usar uma máquina de…
Herdeiros receberam indenização de convênio por falta de leito para uma paciente com Covid19
RGC NEWS O magistrado de 1º grau confirmou a liminar que determinava a transferência e internação da autora em UTI do Hospital Santa Marta e condenou o convênio a pagar…
Empresas indenizarão turista que terminou viagem sem estorno
RGC NEWS Uma locadora de veículos e uma instituição financeira que atua como meio de pagamento eletrônico deverão indenizar uma cliente em R$ 4 mil, a título de danos morais,…
VÍTIMA DE XENOFOBIA, EMPREGADA DOMÉSTICA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
RGC NEWS Uma empregada doméstica tem seu contrato rescindido e deve receber indenização de 25 mil reais por danos morais pela forma degradante como foi tratada por seus empregadores. No…
Município foi condenado a indenizar família por homem que morreu afogado em vala
RGC NEWS O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu carro em uma vala…
Paciente atendida por falso médico será indenizada por hospital
RGC NEWS A 3 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 6 Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar…
Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento será indenizado
RGC NEWS A Companhia Brasileira de Distribuição terá que indenizar um consumidor que teve a bicicleta furtada no estacionamento de uma das lojas. A decisão é da juíza do 4º…
Empregado que sofria humilhação no trabalho por parte da chefe será indenizado
RGC NEWS A justiça manteve condenação das empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais para empregado…
Homem agredido em loja de joias será indenizado
RGC NEWS 2ª Turma Cível manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Brasília Acessórios Femininos (Lojas Rommanel) a indenizar por danos morais cliente do estabelecimento que foi agredido e retirado…
Juíza determina que convênio faça a internação de uma segurada e pague danos morais
RGC NEWS Um homem de 41 anos foi condenado pelo crime de extorsão, na forma continuada, pelo juízo da 2ª Vara de comarca de Pomerode, no Vale do Itajaí.Segundo denúncia…
Cliente de bar será condenado por comentários racistas a um funcionário
RGC NEWS Justiça de São Paulo condenou um cliente de bar por indenizar um funcionário por fazer comentários racistas. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$…
Transportadora aérea indenizará passageiros que não embarcaram por suspensão de atividade
RGC NEWS A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros que não embarcaram por conta da suspensão das atividades da empresa. Os autores contam que compraram passagem para…
Metalúrgico será indenizado por ter sofrido queimaduras em acidente de trabalho
RGC NEWS A Siderúrgica Norte Brasil, de Marabá( PA), terá de pagar mais de R$ 2 milhões de indenização por danos materiais, morais e estéticos a um metalúrgico residente em…
Companhia elétrica é condenada e indenizar consumidora que perdeu aparelho
RGC NEWS A Justiça manteve decisão da 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto, que condenou companhia de energia elétrica a indenizar, por danos morais e materiais, consumidora…
TRT exclui condenação de uma empresa a indenizar empregado que namorava colega de trabalho
RGC NEWS Entenda a história TRT excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma colega de trabalho.De acordo com…
Companhia de saneamento condenada por corte indevido a consumidor
RGC NEWS A Justiça do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb a indenizar um consumidor pelo corte indevido do fornecimento…
Por má assistência a gestante, hospital indenizará casal
RGC NEWS Tribunal de Justiça condenou hospital a indenizar casal por danos morais oriundos de falhas no atendimento de gestante. Nos autos, perto da data do parto, a gestante procurou…
Chefe dizia que empregado era garoto de programa e trabalhador será indenizado
RGC NEWS Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas assediado pela…
Cliente acusada de furto por Farmácia em rede social será indenizada
RGC NEWS Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Willi Lucarelli, da Vara Única de Embu-Guaçu, que condenou drogaria a indenizar cliente falsamente apontada como autora de…
Família de paciente que faleceu por falha em sistema de oxigênio serão indenizados
RGC NEWS A 2ª Vara da Fazenda Pública de Santo André condenou uma fundação pública e o Estado a indenizarem familiares de paciente que faleceu após falha ocorrida em sistema…
Companhia de cruzeiros pagará indenização por exigir HIV e toxicológico na admissão
RGC NEWS Uma companhia de cruzeiros marítimos terá que pagar indenização por danos morais por ter exigido testes de HIV e toxicológico no processo de admissão de um ex-empregado para…
Professora é humilhada por diretora e será indenizada por estado
RGC NEWS Humilhada e constrangida pela diretora de uma escola no meio oeste do Estado, uma professora será indenizada pelos danos morais em razão do assédio sofrido no estabelecimento de…
Carteiro será indenizado e receberá pensão vitalícia
RGC NEWS TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais…
Parlamentar será indenizado por ex-deputado por postagem ofensiva associada ao nazismo
RGC NEWS Juizado Especial Cível de Brasília condenou o ex-deputado federal Jean Willian a indenizar o deputado federal Kim Kataguiri por postagem que associa o parlamentar ao nazismo.Pede que o…
Paciente será indenizada por hospital e munícipio por sofrer lesões no parto
RGC NEWS Um menor, representado por seus genitores, ingressou com uma ação judicial após sofrer asfixia perinatal e lesões isquêmicas no parto, que resultaram no quadro de hemiparesia espástica do…
Rede TV é condenada por prémio não entregue a jovem
RGC NEWS Uma rede nacional de televisão teve condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e bancará indenização por danos morais a um jovem que participou e venceu…
Morador será indenizado pelo condomínio por queda em chão escorregadio
RGC NEWS Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Condomínio Península Lazer e Urbanismo a indenizar um morador que sofreu uma queda na área comum do prédio.…
Refinaria no Rio de Janeiro é condenada a pagar R$150 mil a BR distribuidora
RGC NEWS A 45ª Vara Cível do TJRJ condenou a Refinaria de Petróleo de Manguinhos no Rio de janeiro terá que pagar indenizações de R$ 100 mil por danos morais…
Esteticista terá que indenizar voluntária que teve lesão em curso
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma esteticista a indenizar por danos materiais e morais uma voluntária…
TJDFT condenou a Companhia de Saneamento ao pagamento de danos morais a um consumidor que teve o nome negativado
RGC NEWS A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb ao pagamento de danos morais a…
Mulher receberá indenização de R$ 200 mil por sequelas após cesárea de Risco
RGC NEWS A juíza Marilene Granemann de Mello, titular da 2ª Vara Cível de Canoninhas, condenou município do planalto norte do Estado ao pagamento de indenização no valor de R$…
Empresa de roupa foi condenada a pagar assistente que foi ofendida por gerente
RGC NEWS A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da…
(STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia
RGC NEWS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando reconhecida a responsabilidade estatal por acidente com morte em rodovia, é devida indenização por danos materiais…
TJDFT manteve sentença que condenou a operadora Claro a pagar danos morais a um cliente
RGC NEWS Na avaliação do desembargador relator, embora a ré alegue que alguns números documentados pelo autor supostamente sejam de ligações/mensagens de outra empresa, “tal alegação não afasta a farta…
Tribunal Superior do Trabalho tomará decisão sobre gerente que foi coagido a ser fiador da empregadora
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de indenização por danos morais e materiais…
Distrito Federal indenizará filho e servidora
RGC NEWS A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar mãe e filho por danos morais, tendo em vista a concessão reduzida de licença maternidade, quando…
Detran-DF é condenado a indenizar motorista por demora na emissão de CNH
RGC NEWS O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado a indenizar um motorista pela demora de quase dois meses na emissão e entrega da carteira de…
Tribunal majora indenização por danos morais devida por banco a aposentada
RGC NEWS A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itu que condenou instituição financeira a indenizar aposentada por…
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
RGC NEWS A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Expresso São José Ltda a indenizar uma passageira que se lesionou após cair para fora do…
TJDFT condena operadora por ligação de cobrança em excesso
RGC NEWS A Clara S.A foi condenada a indenizar uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que estava suspenso. No entendimento da 7ª Turma Cível…
Banco é condenado por usar, em vídeo institucional, imagens de empregada feita refém em assalto
RGC NEWS A 18ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) condenou o Banco Santander a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a trabalhadora que teve sua…
Usuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
RGC NEWS Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de produtos falsos e embolsaram o dinheiro de seus…
É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma
RGC NEWS A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de coparticipação, em forma de…
Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas
RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização a uma ajudante terceirizada, em razão dos abalos psicológicos sofridos…
Critério etário para dispensa de bancária é considerado discriminatório
RGC NEWS O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$ 50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano…
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal na pista
RGC NEWS A 1ª Turma Cível do TJDFT condenou a Concessionária BR -040 S.A. a indenizar um motociclista que sofreu um acidente após colidir com um animal que estava solto…
Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
RGC NEWS A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Rodrigo Martins Marques, da 1ª Vara de Pompeia, que condenou…
Justiça condena ex-companheiro por ofensa e ameaça de morte
RGC NEWS Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil à ex-companheira por ofensa e ameaça. Ao aumentar o valor da condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais…
Hospital é condenado a indenizar idosa que sofreu queda em UTI
RGC NEWS O Hospital Pronto Norte foi condenado a indenizar uma idosa que sofreu uma queda quando estava internada no leito de UTI – Unidade de Terapia Intensiva. A decisão…
Justiça condena transportadora por acidente
RGC NEWS A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu que condenou a transportadora Peralta Silva…
Casal que foi desalojado de hotel deve ser indenizado
RGC NEWS A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de São João del-Rei e condenou a empresa Decolar.com a indenizar um…
Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo
RGC NEWS “Tendo em vista que a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como doença grave, a dispensa do empregado, em decorrência de sua…
Banco deve indenizar cliente por cobrança indevida da cesta de serviços em conta salário
RGC NEWS “Consoante o artigo 2º, I, da Resolução nº 3.402/2006, do Banco Central do Brasil, é vedado às instituições financeiras cobrar tarifas a qualquer título no caso de conta-salário”.…
Banco é condenado a indenizar cliente
RGC NEWS O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta…
Fiuk tem pedido negado para que processo contra ele tramite em segredo de justiça
RGC NEWS O juiz Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível do Rio, não aceitou a alegação dos advogados do ator e cantor Filipe Kartalian Ayrosa Galvão – mais conhecido…
Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para…
Trabalhadora com câncer de mama será reintegrada ao trabalho após dispensa discriminatória
RGC NEWS Julgadores da Terceira Turma do TRT-MG consideraram discriminatória a dispensa aplicada por uma empresa de serviço de conservação e limpeza a uma empregada com câncer de mama. A…
TRT-15 (Campinas/SP) condena empresa que impediu empregada de entrar de saia no estabelecimento
RGC NEWS A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperação de crédito a pagar R$ 5 mil como indenização por…
TJMG mantém exclusão de motorista por aplicativo
RGC NEWS A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e confirmou a exclusão de um motorista prestador de…