Aluna receberá indenização por demora em emissão de diploma
RGC NEWS Uma agente de saúde deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, por ter enfrentado dificuldades para obter seu diploma do curso técnico em enfermagem por…
Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
RGC NEWS Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor…
Detran-DF é condenado por demora de 4 meses na emissão de habilitação
RGC NEWS O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) terá que indenizar um motorista pela demora de quatro meses na emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao…
Detran-DF é condenado a indenizar motorista por demora na emissão de CNH
RGC NEWS O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF foi condenado a indenizar um motorista pela demora de quase dois meses na emissão e entrega da carteira de…