Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
RGC NEWS O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio…
Recurso de uma gerente é rejeitado
RGC NEWS Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente de Porto Alegre (RS) que pretendia a condenação da Cassol Materiais de Construção por litigância de má-fé.O pedido…
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Vonpar Refrescos S.A., de Porto Alegre, que buscava o reconhecimento da suspeição da testemunha…