Profissional da educação deverá receber indenização por difamação
RGC NEWS A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Unaí, no Noroeste de Minas, que condenou duas pessoas a indenizarem…
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RGC NEWS A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Ana Lucia Fusaro, da 2ª Vara Cível de São Caetano do…
RGC NEWS Segundo a Turma, não ficou comprovado que ela estivesse incapacitada para o trabalho no momento da dispensa.O quadro agravou-se ao longo do contrato de trabalho, e, em janeiro…
RGC NEWS Segundo os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi demonstrado o nexo de concausalidade com o labor, bem como a culpa…
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a uma doméstica com…
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para…
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Domicio Whately Pacheco e Silva, da 7ª Vara Cível de Guarulhos,…
RGC NEWS O proprietário de uma clínica odontológica em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais e R$ 50 mil…
RGC NEWS O segurado do INSS que for diagnosticado com depressão poderá ter direito ao auxílio-doença, sendo de suma importância um diagnóstico médico para comprovação desta, além de ser indispensável…
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