Profissional da educação deverá receber indenização por difamação
RGC NEWS A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Unaí, no Noroeste de Minas, que condenou duas pessoas a indenizarem…
Justiça nega indenização por difamação a empresa produtora de alimentos
RGC NEWS Uma empresa do ramos de produção de alimentos teve seu pedido de indenização por danos morais contra um veículo de imprensa e seu proprietário rejeitado pela 15ª Câmara…
Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral
RGC NEWS A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto em um grupo…
Sertanejo Eduardo Costa é condenado por crime de difamação contra Fernanda Lima
RGC NEWS A juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do TJ do Rio, condenou na última quinta-feira (17/02) o cantor Eduardo Costa a prestar serviços comunitários…
Fofoca é crime?
RGC NEWS O artigo 139 do Código Penal traz o crime de difamação, que consiste em difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, cuja pena é de detenção, de…
ACUSAÇÃO DE FURTO SEM PROVAS GERA INDENIZAÇÃO.
RGC NEWS Em decisão recente, a dona de um brechó foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma cliente, por chamá-la de ladra e a acusar sem provas…