RGC NEWS Em recente decisão, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou uma importante distinção sobre danos estéticos em casos de acidentes de trabalho. O…
RGC NEWS O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria nomenclatura menciona, trata-se de um contrato…
RGC NEWS Quando o empregado tem alguma conduta imprópria, é um direito do empregador aplicar punições de forma gradual e de acordo com o ato cometido, objetivando a correção e,…
RGC NEWS A Lei nº 14.311/2020 disciplina o retorno das gestantes para as atividades presenciais. Com isso, uma dúvida surgiu: quando considera-se completo o ciclo de imunização da Covid-19? Segundo…
RGC NEWS De acordo com o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), “compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e…
RGC NEWS Infelizmente, no ambiente de trabalho bancário é muito comum trabalhar sob pressão e ser vítima de assédio moral, pela própria essência organizacional. O que devia ser coibido, por…
RGC NEWS As condutas no ambiente de trabalho devem sempre ser pautadas no bom senso e cordialidade, caso contrário, sendo as ações do superior hierárquico constrangedoras e humilhantes para o…
RGC NEWS O adicional de transferência será pago ao empregado que concorde em mudar o local de seu domicílio em decorrência da necessidade do trabalho e solicitação do empregador. O…
RGC NEWS A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresas do ramo de reciclagem ao pagamento de indenização de R$300 mil reais por dano moral…
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que agrediu…
RGC NEWS A Justiça do Trabalho em Mato Grosso confirmou a dispensa por justa causa aplicada pelo frigorífico JBS a uma empregada que fez comentários difamatórios contra a empresa em…
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) contra a condenação ao…
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que o condenara ao pagamento de…
RGC NEWS A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Sociedade Esportiva Palmeiras deverá pagar indenização substitutiva ao jogador Vilson Xavier de Menezes Júnior, que, em 2013,…
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Suzano Papel e Celulose S.A. reintegrar no emprego um operador de rádio com deficiência física que foi dispensando…
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Universidade Federal do Pará (UFPA) contra decisão que a condenou, subsidiariamente, ao pagamento de…
RGC NEWS Festas de fim de ano e empresas que tem permissão de funcionar, cuidado com o atestado médico! Um empregado ingressou com reclamação trabalhista com o intuito de que…
RGC NEWS Atualmente, devido sua facilidade e comodidade, a compra realizada por meio da internet é cada vez mais comum entre os brasileiros. A fim de assegurar o direito do…
RGC NEWS Após sair do emprego, um ex-funcionário continuou entrando em contato com clientes e recebendo quantias em nome da empresa, que atua no ramo de eventos e festas. Tal…
RGC NEWS A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu pela manutenção de demissão por justa causa que foi aplicada a um atendente de telemarketing em…
RGC NEWS O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município, a partir da alíquota determinada pela prefeitura. Por não ser um valor fixo, esse…
RGC NEWS É possível conceituar o contrato individual de trabalho como um negócio jurídico, tácito ou expresso, verbal ou escrito, por meio do qual a pessoa assume compromisso de prestar…
RGC NEWS Os colaboradores são as peças-chave para o funcionamento das engrenagens de um negócio. Nesse contexto, é essencial que a companhia conheça os tipos de contratos de trabalho válidos…
RGC NEWS Em 12 de agosto de 2021, a Nova Reforma Trabalhista foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas o Senado Federal apresenta resistência na sua validação. Entre as alterações…
RGC NEWS Foi validada pela 2ª Vara da Justiça do Trabalho de São Caetano do Sul em São Paulo, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que…
RGC NEWS A rescisão contratual de trabalho consiste na formalização do encerramento do vínculo de trabalho entre os envolvidos, seja pela vontade de quem emprega ou pela vontade de quem…
RGC NEWS Pernoite em caminhão não dá direito a indenização por dano moral a motorista A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, excluiu da condenação imposta à…
RGC NEWS Muito se discute sobre o trabalho terceirizado, independente das discussões, posições e contraposições, fato é que essa modalidade é uma realidade em nosso ordenamento jurídico e uma prática…
RGC NEWS ACIDENTE DE TRABALHO NÃO OBRIGA EMPRESA A ARCAR COM PLANO DE SAÚDE VITALÍCIO A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região afastou a manutenção do plano…
RGC NEWS Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou uma transportadora de valores em R$…
RGC NEWS MANTIDA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICADA A PROCESSO INICIADO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar…
RGC NEWS Supermercado deve indenizar comerciário por revista abusiva em seu armário pessoal O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados. 05/04/21 – Um comerciário que trabalhou por 12…
RGC NEWS Muitas pessoas confundem e pensam que salário e remuneração têm o mesmo significado. Embora o conceito de salário exista na vida dos brasileiros desde 1930, ano em que…
RGC NEWS Hoje, dia 02 de abril de 2021 é considerado feriado e se comemora (para quem acredita) a Sexta-Feira da Paixão do Senhor (Sexta-Feira Santa). Alguns estudos apontam que…
RGC NEWS A exigência de um tipo específico de roupa foi equiparada ao uso de uniforme A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) condenou…
RGC NEWS MEMBRO DA CIPA NÃO TEM ESTABILIDADE PROVISÓRIA GARANTIDA COM EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. A Primeira Turma…
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