Contrato de gaveta: Quais são os riscos?
RGC NEWS O “contrato de gaveta” é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria nomenclatura menciona, trata-se de um contrato…
ESTRATÉGIA COM DESINFORMAÇÃO: TELEGRAM SERÁ INTIMADO
RGC NEWS O Ministério Público Federal (MPF), desde o ano passado, vem investigando o financiamento de campanhas de disseminação de notícias falsas que são realizadas através do aplicativo Telegram. O…
PROJETO IMPEDE ARGUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO
RGC NEWS O Projeto de Lei nº 2.325/2021, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), visa alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, para, respectivamente, excluir os…
REINCIDÊNCIA X MAUS ANTECEDENTES
RGC NEWS Você sabe qual a diferença entre reincidência e maus antecedentes? Nesse post vou falar um pouco mais sobre esse tema tão interessante. A reincidência ocorre quando a pessoa…
Retirar a camisinha durante o ato sexual é crime?
RGC NEWS Retirar a camisinha durante o ato sexual é sim considerado crime. A depender da forma como o ato prossegue, poderemos ter duas tipificações distintas para tanto. Caso a…
Sexo na praia: o que o direito penal diz?
RGC NEWS Devido a repercussão, trazemos um tema um tanto curiosos. Um vídeo está circulando nas redes sociais, onde o sexólogo e ex-BBB Mahmoud Baydoun dá dicas de como fazer…
Fofoca é crime?
RGC NEWS O artigo 139 do Código Penal traz o crime de difamação, que consiste em difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, cuja pena é de detenção, de…
DESISTÊCIA DA COMPRA PELA INTERNET?
RGC NEWS Atualmente, devido sua facilidade e comodidade, a compra realizada por meio da internet é cada vez mais comum entre os brasileiros. A fim de assegurar o direito do…
INSIGNIFICÂNCIA NÃO É APLICADA EM FURTO DE 11 UNIDADES DE CHOCOLATE
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu pela inaplicabilidade do princípio da insignificância a um crime de roubo de…
É CRIME A DIVUGAÇÃO DE FOTOS OU VÍDEO DE PESSOAS MORTAS?
RGC NEWS O artigo 212 do Código Penal traz o crime de vilipêndio a cadáver, cominando a pena de detenção, de um a três anos, e multa. Diversos são os…
Quem deve pagar ITBI?
RGC NEWS O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo pago ao município, a partir da alíquota determinada pela prefeitura. Por não ser um valor fixo, esse…
O ASSÉDIO SEXUAL DE SEGUNDA ORDEM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
RGC NEWS VOCÊ SABE O QUE É Trata-se do constrangimento feito aos trabalhadores da empresa para silenciarem sobre determinado assédio que infligiu uma vítima, sob pena de retaliação, com objetivo…
LAVAGEM DE DINHEIRO: CONCEITO E FASES DO CRIME
RGC NEWS O crime de lavagem de dinheiro se inicia logo após a obtenção do bem, direito ou valor, e quando o agente inicia a fase de ocultação ou conversão…
CÓDIGO PENAL E O CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER
RGC NEWS O Governo Federal sancionou, em 28/07 deste ano, uma lei que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Essa violência psicológica consiste em…