Conheça alguns investimentos isentos no IMPOSTO DE RENDA
RGC NEWS Isenção é sempre boa, mas quando o assunto é investimento… é melhor ainda! Veja a seguir alguns investimentos isentos de Imposto de Renda: 1.) Poupança: é o investimento…
COMO O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PODE TRANSFORMAR A SAÚDE FINANCEIRA DA SUA EMPRESA
Exploramos a importância do planejamento tributário e como ele pode transformar a saúde financeira de uma empresa. Este artigo detalha estratégias eficazes para reduzir cargas tributárias e discute a necessidade…
Qual a função do direito tributário?
RGC NEWS O Direito Tributário é ramo do direito que reúne leis que regulam a arrecadação de tributos, bem como a fiscalização deles, estabelecendo normas na relação entre contribuinte e…
ISENÇÃO IR: É NECESSÁRIA APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO?
RGC NEWS Em tempos de declaração de Imposto de renda (IR), segue uma reflexão que entendemos relevante. A Súmula nº 598 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leciona que “é…
IRPF 2022: QUANDO O PROGRAMA PARA DECLAÇÃO SERÁ LIBERADO?
RGC NEWS Nesta quinta-feira (24/02), a Receita Federal informou que o programa para preenchimento do Imposto de Renda 2022 estará disponível para download a partir de 07 de março. O…
TESTE DE COVID-19: DEDUÇÃO DE IR
RGC NEWS Esse é um tema que vem sendo discutido e tem tido entendimentos divergentes. Ao longo de 2021, gastos com a realização de testes para detectar infecção do coronavírus…
IRPF 2022
RGC NEWS Tradicionalmente, a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) acontece entre os dias 1º de março e 30 de abril. Como o prazo está próximo, você…
Simples nacional: prorrogado prazo para regularização de dívidas
RGC NEWS Em 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu pela prorrogação do prazo, por mais 2 meses, para que as empresas regularizem os seus…
DESPESAS POR ENFERMAGEM EM DOMICÍLIO NÃO PODEM REDUZIDAS POR IR
RGC NEWS A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou recurso a contribuinte que objetivava deduzir do Imposto de Renda (IR) despesas com enfermagem…
STJ CONFIRMA TRAVA CONTRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVOS DE EMPRESAS EXTINTAS
RGC NEWS A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de uma empresa que se manifestou contra o limite de 30% de aproveitamento dos prejuízos…
GARANTIDA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A ENTIDADE FILANTRÓPICA
RGC NEWS Uma associação sem fins lucrativos, que atua com assistência social na área de educação para jovens e adolescentes desassistidos, figurou no polo passivo de execução fiscal proposta pela…
PORQUE AS EMPRESAS TÊM CRÉDITOS A RECUPERAR?
RGC NEWS A recuperação de crédito tributário é um direito das empresas com previsão legal na Constituição Federal, no CTN – Código Tributário Nacional, em Instruções Normativas da Receita Federal,…
DIFERENÇAS ENTRE MEI E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
RGC NEWS O Microempreendedor Individual (MEI) é o regime mais utilizado no Brasil. Este regime tributário permite que pessoas que trabalham por conta própria possam abrir uma empresa e formalizar…
VOCÊ CONHECE TODOS OS REGIMES TRIBUTÁRIOS BRASILEIROS?
RGC NEWS Escolher o regime tributário é muito importante para que a empresa consiga alcançar o sucesso, pois uma escolha errada pode acarretar pagamento de impostos em excesso e comprometer…
REFORMA TRIBUTÁRIA
RGC NEWS Estão em tramitação duas Propostas de Emendas Constitucionais, a PEC 45/2019 da Câmara dos Deputados e a PEC 110/2019 do Senado Federal, que tratam sobre a Reforma Tributária.…
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS: SENADO REABRE PRAZO
RGC NEWS Em 5 de agosto de 2021, foi aprovado pelo Senado Federal projeto de lei que reabre prazo e estabelece novas condições para a regularização de dívidas tributárias com…
📌 VOCÊ SABIA QUE A GRANDE MAIORIA DAS EMPRESAS PAGAM TRIBUTOS DE FORMA INDEVIDA, ALÉM DO QUE DEVERIA❓
RGC NEWS De acordo com o artigo 165 do Código Tributário Nacional (CTN), o contribuinte ou responsável tem direito à restituição, total ou parcial, de tributo pago indevidamente. O prazo…
VOCÊ ESTÁ COM PROBLEMAS COM SEU MEI?
RGC NEWS O prazo para regularização de dívidas de Microempreendedor Individual (MEI) foi prorrogado pela Receita Federal para até 30 de setembro. Anteriormente, o prazo para a regularização seria até…
VOCÊ ESTÁ COM PROBLEMAS COM SEU MEI?
RGC NEWS O prazo para regularização de dívidas de Microempreendedor Individual (MEI) foi prorrogado pela Receita Federal para até 30 de setembro. Anteriormente, o prazo para a regularização seria até…
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE QUE ALTERA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA
RGC NEWS Na noite de 1º de setembro foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei nº 2.337/2021, que altera as regras do Imposto de Renda…
NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE O DESLOCAMENTO DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE
RGC NEWS Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal reafirmou nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade nº 49, seu entendimento quanto à inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/96,…
TRIBUTÁRIO: MULTA POR COMPENSAÇÃO INDEVIDA, ENTENDA O CASO E COMO SE PREVENIR
RGC NEWS Instituída pela Lei nº 13.097/2015, que deu nova redação à Lei nº 9.430/96, a multa de 50% por compensação não homologada pela Receita Federal é largamente discutida pelos…
📌 CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
RGC NEWS Gerenciar uma empresa, independentemente do seu tamanho, nunca é fácil. Gestores precisam tomar decisões diariamente que, em maior ou menor grau, irão afetar os rumos da companhia e…