VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
RGC NEWS Quando se trata de obras intelectuais não adianta vir com “copia, mas não faz igual”. Fazer apropriação indevida, reproduzindo integral ou parcialmente uma obra alheia, sem a citação…
Direitos autorais: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
RGC NEWS A Justiça do Trabalho negou o pagamento de direitos autorais ao auxiliar de marketing de uma rede de supermercado atacadista que criou uma mascote utilizada nas publicidades do…
Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral
RGC NEWS A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma editora, com sede em Itajaí, que publicou duas fotos sem…
Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais, decide TJSP
RGC NEWS A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma plataforma de streaming a indenizar músico por violação de direitos autorais.A reparação por…
Malharia indenizará ilustrador que teve obras estampadas em camisetas sem autorizá-las
RGC NEWS Uma malharia da capital foi condenada a indenizar um ilustrador por estampar imagens criadas pelo artista em peças de roupa comercializadas sem sua autorização.O autor apontou no processo…
Justiça condena estabelecimento a pagar direitos autorais
RGC NEWS A empresa deverá pagar para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) valor a ser apurado em liquidação de sentença referente às transmissões realizadas entre o período…
DIREITOS AUTORAIS PODE SER PENHORADO
RGC NEWS Justiça penhora direitos autorais de livro escrito pelo ex-deputado Eduardo Cunha Juíza da 20ª Vara Cível da Capital, determinou a penhora dos direitos autorais do ex-presidente da Câmara…
HOTEL DEVE PAGAR DIREITOS AUTORAIS PELA REPRODUÇÃO DE MÚSICA EM QUARTOS
RGC NEWS A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (tema 1.066), fixou a tese de que a disponibilização de equipamentos para…