Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo…
PENHORA DE MILHAS AÉREAS PODE SER UTILIZADA EM EXECUÇÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA
RGC NEWS A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício para localização e penhora de pontos em cartões…
Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita
RGC NEWS A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o BRB Banco de Brasília S/A ao pagamento de indenização à mulher…
Universidade deve quitar financiamento estudantil de aluno que participou de ação promocional
RGC NEWS A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Cível de São Paulo, proferida pelo juiz Vitor Gambassi Pereira,…
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
RGC NEWS A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações insistentes…
MORADORA NEGATIVADA DEVIDO A DÍVIDA DE IPTU DE LOTE DE HOMÔNIMA DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Uma moradora de Viana que teve o nome negativado devido a dívida de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, referente a lote que alegou nunca ter sido…
INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça proveito assistencial a um esposo de 27 anos, assistente de…
VOCÊ COSTUMA JOGAR FORA todos os boletos pagos?
RGC NEWS Não faça mais isso! É indicado que você guarde todos os seus boletos pagos por 5 anos, pois esse é o prazo máximo para uma dívida não paga…
Pai é cassado por dever pensão a filho com ensino superior
RGC NEWS O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui nível superior e está registrado em conselho…
Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por ‘gato’ de energia
RGC NEWS Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre consumo efetuado por antigo morador de sua atual…
Empresa de Maíra Cardi é processada por dívida de R$ 200 mil
RGC NEWS Não é só nas redes sociais que a ex-BBB, influenciadora digital e life coach, Maíra Cardi, se envolve em polêmicas. A mulher de Arthur Aguiar, participante do Big…
Concessionária de energia deve indenizar cliente que teve nome negativado
RGC NEWS A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A, ao pagamento da quantia de R$…