O que fazer quando um dos cônjuges não quer assinar o divórcio?
RGC NEWS A lei assegura que ninguém é obrigado a permanecer casado. Quando um dos cônjuges não concorda com o divórcio, a parte interessada deverá procurar um advogado para ajuizar…
Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
RGC NEWS De acordo com o documento, a mulher relata que seu então marido vazou seu nome e foto online enquanto eles ainda eram casados, já que as conversas entre…
Macarrão instantâneo em todas as refeições é motivo de pedido de divórcio
RGC NEWS Em Ballari, cidade localizada no sul da Índia, um homem entrou com pedido de divórcio por um motivo inusitado: a esposa só servia macarrão instantâneo em todas as…
Quando ocorre a perda do direito real da habilitação?
RGC NEWS O direito real de habitação é garantido pelo Código Civil em seu artigo 1.831 e consiste no direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente, independentemente do regime adotado no…
Divórcio não consensual: como funciona?
RGC NEWS O divórcio não consensual, também conhecido como litigioso, ocorre quando um ou ambos os cônjuges não concordam acerca do teor do divórcio, recorrendo, nestas ocasiões, ao juiz a…
UNIÃO DESFEITAS E IMÓVEIS FINANCIADOS: COMO FAZER A PARTLHA?
RGC NEWS A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato do divórcio do casal mutuário diante da divisão…