TRABALHEI NAS ELEIÇÕES, quantos dias tenho de folga?
RGC NEWS Talvez você não saiba, mas trabalhar nas eleições garante folga no trabalho. É isso mesmo! De acordo com o artigo 98 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas…
Eleitor, VOCÊ NÃO PODE SER PRESO!
RGC NEWS A partir do dia 27 de setembro até 48 horas após as eleições do primeiro turno, em regra, é PROIBIDA prisão ou detenção de eleitores, em razão de…
EMPRESA É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL POR INDUZIR EMPREGADOS A VOTAREM EM CANDIDATO DE SEU INTERESSE
RGC NEWS A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de coações realizadas pelo…
Candidato a prefeito de Igarapava indenizará mulher por uso indevido de imagem em propaganda eleitoral
RGC NEWS A Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Ituverava manteve decisão do juiz Pedro Henrique Bicalho Carvalho, da 2ª Vara da Comarca de Igarapava, que condenou…