ARENA JURÍDICA RGC NEWS
RGC NEWS TEMA: Liberdade! Ética! Concorrência Desleal! Redes Sociais! Intolerância! Bem-vindos à “ARENA JURÍDICA RGC NEWS “, um podcast vibrante da Rádio RGC NEWS onde discutimos as nuances e desafios…
EMPRESAS DEVEM INDENIZAR EM R$ 100 MIL TRABALHADORA QUE SE DEPAROU COM HOMEM NU EM VESTIÁRIO
RGC NEWS Uma auxiliar de limpeza terceirizada ganhou uma indenização de R$ 100 mil por danos morais após encontrar um funcionário nu no vestiário que ela deveria limpar. Segundo a…
Justiça decide que prejuízo por ataque hacker deve ser dividido entre empresas omissas
RGC NEWS A falta de cuidados na contratação de firewall para a proteção do ambiente de rede fez a 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manter decisão…
Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda – ME a indenizar cliente, em razão…
Empresas de limpeza são condenadas por instalar câmeras em banheiros e vestiários
RGC NEWS A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado de produção que tinha o tempo de uso…
Casal deverá ser indenizado por danos provocados por explosão de fogão a gás
RGC NEWS A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma construtora de imóveis e uma distribuidora…
Empresas são condenadas por ligações insistentes para cobrança
RGC NEWS A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma empresa de cobrança e de um supermercado por ligações insistentes…
Terceira Turma reconhece responsabilidade objetiva de construtoras após queda de trabalhador por falta de equipamento de segurança
RGC NEWS Duas empresas de engenharia que formam um grupo econômico em Inhumas, interior de Goiás, foram condenadas a pagar indenização por danos materiais e morais a um servente de…
Empresas respondem por danos devidos a show cancelado
RGC NEWS Empresas de venda online de ingressos e promotora de eventos deverão indenizar quatro consumidoras da mesma família, entre elas uma adolescente, devido ao cancelamento de um show musical…
Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S. A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por…
Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias
RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S. A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada…
Justiça decreta falência de empresas da Itapemirim
RGC NEWS A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta quarta-feira (21), a falência de empresas do Grupo Itapemirim.Conforme os autos, relatórios mensais do administrador judicial…
Reformada decisão que exigiu informação adicional das operadoras sobre áreas sem sinal de celular
RGC NEWS A comissão da Alerj ajuizou a ação contra quatro empresas de telefonia móvel, alegando que elas não teriam cumprido o dever de informar os consumidores, no momento da…
Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo
RGC NEWS Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da…
Audiência de conciliação entre influenciador Luva de Pedreiro e ex-empresário termina sem acordo
RGC NEWS Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (26/7) pela 2ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, reunindo Hiran de Santana Alves, famoso…
Haitiano vítima de racismo e xenofobia em construtora receberá R$ 30 mil
RGC NEWS Um haitiano receberá uma indenização por danos morais no valor total de R$ 40 mil, após ter sido vítima de racismo, xenofobia e acidente de trabalho na construtora…
Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’
RGC NEWS A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S. O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA,…
Empregado que sofria humilhação no trabalho por parte da chefe será indenizado
RGC NEWS A justiça manteve condenação das empresas Motorola do Brasil, Banco Itaú e a companhia de telemarketing Atento Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais para empregado…
Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas
RGC NEWS A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização a uma ajudante terceirizada, em razão dos abalos psicológicos sofridos…
Dona de casa com queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno será indenizada
RGC NEWS Um jantar ficou marcado na memória de uma família no litoral norte do Estado e não foi por um bom momento. Enquanto preparava uma refeição aos seus familiares,…
EMPREGADO QUE FOI A FESTA DE PARENTE COM COVID NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
RGC NEWS Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem sucesso, ele buscou responsabilizar pela doença as empresas…
Ex-empregado de usina açucareira de Passos será indenizado por más condições de trabalho e atraso no pagamento de salários
RGC NEWS Uma usina de açúcar de Passos, no sudoeste do Estado, e mais quatro empresas foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil…
URGENTE! DINHEIRO “ESQUECIDO” NO BANCO? COMO CONSULTAR VALORES DEVIDOS? VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO!
RGC NEWS O Banco Central lançou o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/ exclusivamente para consulta e resgate dos saldos “esquecidos” em bancos, sendo possível resgate de valores de brasileiros que morreram ou mesmo…
Simples nacional: prorrogado prazo para regularização de dívidas
RGC NEWS Em 21 de janeiro de 2022, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu pela prorrogação do prazo, por mais 2 meses, para que as empresas regularizem os seus…
Banco é condenado por negativar cliente que recuperou bicicleta furtada
RGC NEWS O Banco Itaú, a Tembici e a M1 Transportes terão de pagar indenização de R$ 8 mil a um usuário do sistema Bike Itaú, cujo nome foi negativado…
Empresas são condenadas ao pagamento indenização por dano moral coletivo de R$ 300 mil
RGC NEWS A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou empresas do ramo de reciclagem ao pagamento de indenização de R$300 mil reais por dano moral…
VEJA COMO O BRASILEIRO AVALIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RGC NEWS De acordo com uma recente pesquisa nacional divulgada com exclusividade pelo jornal Globo, feita com 7.906 consumidores pelo Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC), em parceria…