ESTADO É CONDENADO A INDENIZAR MENOR POR ACIDENTE EM QUADRA DE ESCOLA
RGC NEWS Uma criança, representada pela mãe, ajuizou ação contra o estado e município de Água Doce do Norte por danos morais e estéticos após sofrer um acidente escolar e…
TJMG reconhece direito de criança com epilepsia receber remédio a base de canabidiol
RGC NEWS O Estado de Minas Gerais e o Município de Nova Lima deverão fornecer a uma criança que sofre de epilepsia grave um medicamento a base de Canabidiol —…
Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital
RGC NEWS A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública, que…
Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade
RGC NEWS O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um pai cuja filha foi trocada no Hospital Regional de Planaltina (HRP).…