CENTRO DE CAPACITAÇÃO DEVE INDENIZAR UM ESTUDANTE APÓS FALHA EM ÁUDIO DE AULAS
RGC NEWS Um estudante entrou com uma ação contra um centro de ensino, alegando que houve erros no áudio das aulas de um curso de mecânica automotiva pelo qual ele…
Aluno será indenizado por incúria de emissora ao mostrar cena de sexo em aula online
RGC NEWS A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de São José que condenou uma emissora de TV ao…
Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ao pagamento de indenização à…
Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por curso técnico não autorizado
RGC NEWS Uma instituição de ensino voltada para preparatórios de concursos e formação técnica que ofereceu um curso técnico de gastronomia sem estar legalmente habilitada deverá indenizar um aluno em…
Instituição de ensino terá de indenizar estudante por propaganda enganosa
RGC NEWS A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição de ensino superior a ressarcir a um estudante os valores pagos por mensalidades…
ESTUDANTE BOLSISTA COBRADO POR FACULDADE DEVE SER INDENIZADO
RGC NEWS Um estudante que ingressou na faculdade com bolsa de 100% das mensalidades e passou a receber e-mails e ligações de cobranças a respeito de mensalidades atrasadas deve receber…
JUSTIÇA CONDENA EMPRESA QUE TERIA ENCERRADO ATIVIDADES ANTES DA REALIZAÇÃO DE FESTA DE FORMATURA
RGC NEWS O juiz da 1° Vara Cível de Anchieta decidiu que uma empresa de eventos e uma instituição de ensino superior devem pagar indenização por danos materiais e morais…
Escola deverá indenizar adolescente por atrasar atendimento médico
RGC NEWS Uma adolescente deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais de uma instituição de ensino localizada em Uberlândia.A menina engoliu uma moeda e pediu para chamarem…
Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
RGC NEWS A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Gabriel Alves Bueno Pereira, da Comarca de Ribeirão Preto, que…
Faculdade é condenada por negativar nome de estudante que não fez matrícula na unidade
RGC NEWS Uma Instituição de ensino superior da Capital foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 4 mil, a título de danos morais, após inscrever o nome dela em…
Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
RGC NEWS Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a especificidade de seus cursos, a Terceira Turma do…
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento
RGC NEWS O Distrito Federal foi condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir um bombom que continha amendoim. A decisão é do juiz da 6ª Vara da…
Liminar que decidiu que estudante de 16 anos tem direito a um acompanhante na questão do passe livre
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve liminar que decidiu que estudante impúbere (menor de 16 anos de idade) beneficiário de passe livre tem direito…