Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a viúva deve ser excluída da herança do marido falecido. O casamento durou…
Emissora indenizará por uso indevido de imagem de mulher em programa humorístico
RGC NEWS A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Tatuapé, proferida pelo juiz…
Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela manutenção de sentença proferida pelo juiz Airton Pinheiro de Castro, da 12ª Vara…
Exclusão de redes sociais causa dano moral
RGC NEWS Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um profissional autônomo que teve seus perfis cancelados sem justificativa.A empresa também foi condenada pela 11ª Câmara Cível…