Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a viúva deve ser excluída da herança do marido falecido. O casamento durou…
Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna
RGC NEWS A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que devolveu à avó paterna guarda provisória de menina de 11 anos, que morava com o pai…
DF é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento
RGC NEWS O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido que faleceu logo após o parto no Hospital Regional do Paranoá. Em 1ª instância, a juíza…
Patrimônio familiar: Quais herdeiros têm preferência na divisão da herança?
RGC NEWS No Brasil o direito à sucessão de bens costuma gerar muitas dúvidas por parte dos herdeiros, principalmente quanto a quem tem preferência na hora da divisão do patrimônio…
Justiça nega para viúva de preso pedido de indenização por falecimento de Covid19
RGC NEWS Veja a matéria completa abaixo: A Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito pela viúva de preso que faleceu…
Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para…
DINHEIRO ESQUECIDO EM BANCO: COMO RESGATAR VALORES DE PESSOA QUE JÁ MORREU?
RGC NEWS O sistema criado pelo Banco Central para consulta de valores esquecidos em bancos também permite a consulta de informações de pessoas que já faleceram. Em nota à imprensa,…