O que é o ABONDONO AFETIVO INVERSO?
RGC NEWS A velhice é uma fase da vida a que todos os seres humanos estão sujeitos. Com a chegada desse novo período, porém, alguns novos problemas podem surgir –…
ALERJ APROVA LEGISLAÇÃO PARA FACILITAR ACESSO DE PESSOAS COM AUTISMO A LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS COM ALIMENTOS E UTENSÍLIOS PRÓPRIOS
RGC NEWS Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou um projeto de lei que altera significativamente as políticas de inclusão para pessoas…
DIREITO AO LUTO
RGC NEWS Toda pessoas tem direito de ser ausentar do trabalho por, no mínimo, 2 dias em caso de falecimento do cônjuge, filhos, pais, irmãos ou pessoa que viva sob…
Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel
RGC NEWS A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou por unanimidade uma decisão que condenou a empresa Decolar.com Ltda a pagar…
Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes
RGC NEWS A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo…
Justiça condena Município por violação de jazigo
RGC NEWS A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de 1ª Instância que condenou o município de Piranga a ceder, no prazo de 60…
Agência de viagens e companhia aérea devem indenizar família por voos adiados
RGC NEWS A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Ubá, na região da Zona da Mata mineira, e condenou uma…
Empresas são condenadas a indenizar cliente em razão de cobranças constrangedoras
RGC NEWS A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Mercado Pago e a GRB Services do Brasil Ltda – ME a indenizar cliente, em razão…
MAIS RESPEITO!
RGC NEWS É cada vez mais comum que fotos e vídeos de pessoas mortas em tragédias e acidentes circulem pela internet e em grupos de mensagem. Quando se trata de…
Feliz Páscoa!!!
RGC NEWS A Páscoa é uma celebração cristã comemorada anualmente num domingo, conhecido como Domingo de Páscoa. É considerada uma das festas mais importantes para os cristãos, pois celebra a…
Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais
RGC NEWS Uma instituição financeira em Contagem terá que pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à ex-gerente operacional vítima de sequestro junto com o marido e a…
FAMÍLIA DE TRABALHADOR QUE MORREU APÓS SER ATINGIDO POR CHAPAS DE GRANITO DEVE SER INDENIZADA
RGC NEWS Cinco integrantes de uma mesma família processaram uma empresa que comercializa granitos, após o marido e pai dos autores ter falecido enquanto exercia atividades para a requerida.Conforme os…
Pensão alimentícia: Mitos sobre o tema.
RGC NEWS 1. PENSÃO ALIMENTÍCIA Todas as pessoas possuem o direito constitucional de viver com dignidade, devendo o Estado e a sociedade fornecerem instrumentos para que as pessoas possam levar…
Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada
RGC NEWS Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma criança autista de cinco anos e seus pais…
Motorista é condenado a indenizar e pagar pensão a família de vítima de acidente
RGC NEWS Um motorista apontado como responsável por um acidente de trânsito ocorrido em agosto de 2017, em Joinville, que vitimou fatalmente um pai de família (ele tinha esposa e…
Hospital que não isolou paciente imunossuprimido durante a pandemia pagará indenização por danos morais
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rogério de Camargo Arruda, da 26ª Vara Cível Central da Capital,…
O QUE FAZER QUANDO HÁ APENAS UM BEM A SER PARTILHADO E UM DOS HERDEIROS NÃO QUER VENDÊ-LOS
RGC NEWS É muito comum o desentendimento de herdeiros de imóveis com relação ao futuro do bem e um dos mais comuns é a discussão sobre a venda, quando um…
Empregada doméstica que viveu 29 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão
RGC NEWS A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de indenização de R$…
Patrimônio familiar: Quais herdeiros têm preferência na divisão da herança?
RGC NEWS No Brasil o direito à sucessão de bens costuma gerar muitas dúvidas por parte dos herdeiros, principalmente quanto a quem tem preferência na hora da divisão do patrimônio…
Município foi condenado a indenizar família por homem que morreu afogado em vala
RGC NEWS O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu carro em uma vala…
Propriedades rurais não podem ser penhoradas
RGC NEWS Em decisão publicada no mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais não podem ser penhoradas para quitação de dívidas. De acordo com…
Empresa é condenada a indenizar família de idoso atropelado por funcionário
RGC NEWS A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, da 1ª Vara Cível do Foro Regional…
STJ determina que o bem de família é Impenhorável
RGC NEWS É impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, determinou Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão…
Indenização é negada a homem que vendeu túmulo de irmã sem permissão da família
RGC NEWS Conhecida como ‘Cidade Poema’ por reunir belezas naturais e ser berço de artistas, a pacata São Fidélis virou palco de disputa familiar em torno de uma sepultura no…
Neto morto no rompimento de barragem de Brumadinho, Avós serão indenizados
RGC NEWS Arrimo de família Na reclamação trabalhista, os avós, ambos com mais de 80 anos, disseram que seu único neto, na época com 34 anos, era arrimo de família…
Mantida condenação de homem por estupro de vulnerável contra três crianças da própria família
RGC NEWS A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela Vara da Violência Doméstica e Familiar do Foro Regional de…
Homem é condenado a indenizar meia-irmã após cometer importunação sexual
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do TJDFT condenou um homem a indenizar por danos morais a meia-irmã, pelo crime de importunação sexual, cometido no contexto de…
TRT-18 nega indenização à família de motorista vítima da covid-19
RGC NEWS A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu a covid-19 como doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho de um motorista carreteiro,…
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
RGC NEWS A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma pensão mensal de R$…
Divórcio não consensual: como funciona?
RGC NEWS O divórcio não consensual, também conhecido como litigioso, ocorre quando um ou ambos os cônjuges não concordam acerca do teor do divórcio, recorrendo, nestas ocasiões, ao juiz a…
Turma mantém prorrogação de licença paternidade de bombeiro que adotou criança sozinho
RGC NEWS A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede a pai solo o direito a extensão de licença paternidade de 30 para 180 dias, descontado…
Hospital indenizará família de adolescente grávida que faleceu após receber alta
RGC NEWS A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização por danos morais devida pela Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Tatuapé à…
Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Simone de Figueiredo Rocha Soares, da 8ª Vara Cível do…
ATÉ QUANDO É OBRIGATÓRIO PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
RGC NEWS A obrigação do pagamento de pensão alimentícia decorre do poder familiar e do dever de sustento, sendo certo que, até que o filho atinja a maioridade, aos 18…
ADOLESCENTES CONSEGUEM ADOÇÃO POR MEIO DO APLICATIVO A.DOT
RGC NEWS Sabemos que muitas inovações tecnológicas surgem a cada dia para facilitar a vida das pessoas. Contudo, nem sempre é possível visualizar como essas novidades são aplicadas na prática.…