O que é FEMINICÍDIO?
RGC NEWS A partir dos movimentos sociais e da conscientização coletiva, ouvimos cada vez mais falar em feminicídio. Mas o que essa palavra significa? Ela descreve o delito praticado quando…
Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
RGC NEWS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada como justificativa em casos de feminicídio ou agressão…
Emissora indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
RGC NEWS A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão unânime, a condenação de uma emissora de TV a indenizar homem que…
PROJETO IMPEDE ARGUMENTO DE LEGÍTIMA DEFESA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO
RGC NEWS O Projeto de Lei nº 2.325/2021, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), visa alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, para, respectivamente, excluir os…