ÚLTIMOS DIAS para aderir ao PERSE
RGC NEWS O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), fruto da Lei nº 14.148/2021, tem como finalidade minimizar os impactos negativos decorrentes da pandemia da Covid-19 para…
Justiça determina devolução de R$ 100 mil a formandos
RGC NEWS A Associação dos Formandos de Medicina de 2020 da Faculdade Atenas, no Noroeste de Minas, deverá ser ressarcida pela organizadora de eventos AGT Brasil Ltda. devido ao fato…
EMPREGADO QUE FOI A FESTA DE PARENTE COM COVID NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
RGC NEWS Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem sucesso, ele buscou responsabilizar pela doença as empresas…
BUFFET É PROIBIDO DE FAZER COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL POR NÃO REALIZAÇÃO DE FESTA SOB O ARGUMENTO DE PANDEMIA
RGC NEWS Buffet que não realizou festa devido à pandemia não pode cobrar multa de rescisão contratual Evento não aconteceu por motivo alheio às partes. A 35ª Câmara de Direito…