Justiça condena Município por violação de jazigo
RGC NEWS A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão de 1ª Instância que condenou o município de Piranga a ceder, no prazo de 60…
Obrigado a dormir em aeroporto com filhos ao retornar do Japão, casal será indenizado
RGC NEWS A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um casal em R$ 6 mil, a título de danos morais, pela sequência de fatos que o obrigou…
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
RGC NEWS Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível reduzir o valor da…
Tribunal confirma indenização por danos morais a filhos de cadeirante que se acidentou dentro de ônibus
RGC NEWS A 22ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pela juíza Paula Regina Schempf Cattan, da 1ª Vara Cível Central…
Município foi condenado a indenizar família por homem que morreu afogado em vala
RGC NEWS O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento após cair com seu carro em uma vala…