TRABALHADOR É DISPENSADO POR JUSTA CAUSA APÓS FURTAR LATAS DE REFRIGERANTE
RGC NEWS A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou a demissão por justa causa de um funcionário que furtou cinco latas de refrigerante junto com dois colegas de trabalho.…
Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista
RGC NEWS A Terceira Turma do Tribunal Especial do Distrito Federal manteve a decisão por unanimidade, afirmando a inexistência das movimentações financeiros constantes das notas fiscais correntista do BRB Banco…
EMPREGADA ACUSADA SEM PROVAS DE FURTO OBTÉM RESCISÃO INDIRETA
RGC NEWS Para decidir, o juiz Pedro Etienne Arreguy Conrado aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional da Justiça, tanto na avaliação da produção de…
Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP
RGC NEWS A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma empresa de monitoramento de alarmes é responsável pelo prejuízo sofrido por um…
Furto no estacionamento privado?
RGC NEWS “Não nos responsabilizamos pelos objetos deixados no interior do veículo”. Não é bem assim! O estacionamento privado tem responsabilidade sim! De acordo com a Súmula 130 do STJ,…
Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino
RGC NEWS A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma academia de ginástica ao pagamento de indenização a cliente que teve bicicleta furtada…
PERDA, FURTO E ROUBO DE CARTÃO. O QUE FAZER?
RGC NEWS É importante destacar que os bancos respondem objetivamente pelos danos gerados ao consumidor, sem que haja a comunicação prévia, quando é relativo a fraude nas operações bancárias. Por…
TRT-RS mantém despedida por justa causa de trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel
RGC NEWS A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um trabalhador agropecuário que furtou óleo diesel. Para os…
Aluna que teve armário furtado será indenizada por academia
RGC NEWS Em decisão unânime, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou a academia ADV Esporte e Saúde a pagar danos materiais à aluna…
Fiuk tem pedido negado para que processo contra ele tramite em segredo de justiça
RGC NEWS O juiz Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível do Rio, não aceitou a alegação dos advogados do ator e cantor Filipe Kartalian Ayrosa Galvão – mais conhecido…
Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel
RGC NEWS A Four Seasons Agência de Turismo (M. P. da Silva Turismo), localizada na cidade de Anápolis, foi condenada pela 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a indenizar duas…
Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha
RGC NEWS A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou uma empresa de telefonia a indenizar cliente que teve seus dados usados numa contratação fraudulenta de linha telefônica. A indenização…
INSIGNIFICÂNCIA NÃO É APLICADA EM FURTO DE 11 UNIDADES DE CHOCOLATE
RGC NEWS A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu pela inaplicabilidade do princípio da insignificância a um crime de roubo de…
ACUSAÇÃO DE FURTO SEM PROVAS GERA INDENIZAÇÃO.
RGC NEWS Em decisão recente, a dona de um brechó foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma cliente, por chamá-la de ladra e a acusar sem provas…