O que é o ABONDONO AFETIVO INVERSO?
RGC NEWS A velhice é uma fase da vida a que todos os seres humanos estão sujeitos. Com a chegada desse novo período, porém, alguns novos problemas podem surgir –…
Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido
RGC NEWS A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a viúva deve ser excluída da herança do marido falecido. O casamento durou…
BEM HERDADO POR CÔNJUGE DE DEVEDOR TRABALHISTA É IMPENHORÁVEL
RGC NEWS Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, permanecendo patrimônio exclusivo da herdeira.O pedido do exequente foi feito sob a…
O QUE FAZER QUANDO HÁ APENAS UM BEM A SER PARTILHADO E UM DOS HERDEIROS NÃO QUER VENDÊ-LOS
RGC NEWS É muito comum o desentendimento de herdeiros de imóveis com relação ao futuro do bem e um dos mais comuns é a discussão sobre a venda, quando um…
Patrimônio familiar: Quais herdeiros têm preferência na divisão da herança?
RGC NEWS No Brasil o direito à sucessão de bens costuma gerar muitas dúvidas por parte dos herdeiros, principalmente quanto a quem tem preferência na hora da divisão do patrimônio…
O que é adiantamento de legítima?
RGC NEWS Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas e podemos falar em desconhecimento, por esse motivo trazemos uma explicação rápida. O artigo 544 do Código Civil dispõe…
Não sou casado(a) e não tenho filhos: quem são meus herdeiros?
RGC NEWS Essa é umas das dúvidas clássicas. Você não é casado(a), não tem companheiro(a) e também não tem filhos? Quer saber quem terá direito à sua herança? Continue a…
QUEM É CASADO PELO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIO TEM DIREITO A HERANÇA?
RGC NEWS Um tema muito questionado é: quem é casado pelo regime da separação obrigatória tem direito a herança? A resposta é SIM! Mesmo que seja adotado o regime da…