O QUE FAZER QUANDO HÁ APENAS UM BEM A SER PARTILHADO E UM DOS HERDEIROS NÃO QUER VENDÊ-LOS
RGC NEWS É muito comum o desentendimento de herdeiros de imóveis com relação ao futuro do bem e um dos mais comuns é a discussão sobre a venda, quando um…
Patrimônio familiar: Quais herdeiros têm preferência na divisão da herança?
RGC NEWS No Brasil o direito à sucessão de bens costuma gerar muitas dúvidas por parte dos herdeiros, principalmente quanto a quem tem preferência na hora da divisão do patrimônio…
Herdeiros receberam indenização de convênio por falta de leito para uma paciente com Covid19
RGC NEWS O magistrado de 1º grau confirmou a liminar que determinava a transferência e internação da autora em UTI do Hospital Santa Marta e condenou o convênio a pagar…
O que é adiantamento de legítima?
RGC NEWS Esse é um tema que ainda gera muitas dúvidas e podemos falar em desconhecimento, por esse motivo trazemos uma explicação rápida. O artigo 544 do Código Civil dispõe…
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
RGC NEWS Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma herdeira para remover a viúva do seu pai da inventariança,…