Pensão de idosa com 67 anos não impede ganho de BPC pelo marido
RGC NEWS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana (10/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça no prazo de 10 dias o…
Idoso que ficou cego após cirurgia deverá receber R$ 100 mil
RGC NEWS Um oftalmologista foi condenado a indenizar um idoso em R$ 100 mil, por danos morais, após paciente alegar que ficou cego após cirurgia.Na ação, o paciente relatou que…
Idoso que se acidentou em esteira rolante de supermercado será indenizado
RGC NEWS Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil a um idoso que se acidentou na esteira rolante de…
Empresa é condenada a indenizar família de idoso atropelado por funcionário
RGC NEWS A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz Luiz Fernando Pinto Arcuri, da 1ª Vara Cível do Foro Regional…
Auxiliar de enfermagem é condenado por não aplicação de vacina
RGC NEWS A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Jacareí, que condenou auxiliar de enfermagem pela não…
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
RGC NEWS Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma herdeira para remover a viúva do seu pai da inventariança,…